DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022-TP – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Hospital de Pequeno Porte, nos
moldes do Convênio Nº 018/2021 e MAPP: 4223 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Caridade/CE conforme
Projeto Básico Anexo I. Em Favor da Licitante: M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07, VENCEDORA
no VALOR TOTAL de R$ 1.292.197,04 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Noventa e Sete Reais e Quatro Centavos), conforme
documentos acostados aos autos. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO: 24/02/2022. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022-TP – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade de Saúde na localidade de Nambi no Distrito de
São Domingos e construção de posto de saúde na localidade de Caboclos, nos moldes dos Convênios Nº 029/2021 e 030/2021, firmados com a Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Municipio de Caridade/CE. Em favor da Licitante: CAVARLHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ Nº 28.280.060/0001-24, VENCEDORA no VALOR TOTAL de R$ 896.129,40 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Vinte e Nove
Reais e Quarenta Centavos), conforme documentos acostados aos autos. HOMOLOGO/ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/02/2022. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.06.22.04, resultante da Tomada de Preços Nº 007/2022-TP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no Município de Caridade/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO: 0601.15.451.0902.2.023.0000- ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00. VALOR TOTAL: R$ 559.382,97 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos);
FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 958/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade /CE;
CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 08.596.699/0001-06; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares
Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Antônio Daniel Soares da Silva – Proprietário; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22.12.04/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.12.04/PE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte,
treinamento e fornecimento de todos os suprimentos, necessários para o seu funcionamento. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S):
MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, CNPJ 15.601.324/0001-52, VALOR GLOBAL de R$ 113.999,92 (Cento e Treze Mil, Novecentos
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINATURA DA ATA: 15/08/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da
assinatura, respectivamente. A Ata com os Preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca,
setor de Licitações. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2022. Maria Socorro Braga de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.12/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
materiais e prestação de serviços diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município
de Itapipoca. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados o presente ADENDO,
conforme segue: ONDE SE LÊ: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 05.09.2022, até às 08h; Abertura de propostas: dia 05.09.2022, às 8h30min;
Sessão de disputa: dia 09.09.2022, às 9h30min; LEIA-SE: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 09 de Setembro de 2022, até às 08h; Abertura
de Propostas: dia 09 de Setembro de 2022, às 8h30min; Sessão de Disputa: dia 09 de Setembro de 2022, às 9h30min. O Adendo poderá ser retirado
nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas
do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.11/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de equipamentos diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos do Município de Itapipoca.
O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO, conforme segue:
ONDE SE LÊ: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 01 de Setembro de 2022, até às 08h; Abertura de Propostas: dia 01 de Setembro de 2022,
às 08h30min; Sessão de Disputa: dia 01 de Setembro de 2022, às 09h30min, na plataforma de licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.
licitacoes-ecom.br; LEIA-SE: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 08 de Setembro de 2022, até às 08h; Abertura de Propostas: dia 08 de
Setembro de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa: dia 08 de Setembro de 2022, às 09h30min. O Adendo poderá ser retirado nos sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio
Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.031/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de setembro de 2022, às 09:00h (nove)
horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará, estará realizando licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tombada sob o nº 10.031/2022–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, com fins à contratação de empresa para a construção de um pontilhão no Território Indígena Pitaguary, Local: Aldeia Indígena Pitaguary, em
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú - Ceará, em 26 de agosto de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões
– Concorrência Pública Nº 05.008/2022 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Município de Pacatuba por intermédio da Presidente
da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei
Federal nº 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pelas empresas: AJ Construtora e Transporte EIRELI, Águia Construções e Incorporações
LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, Clezinaldo S. de Almeida Contruções, 3D Construções LTDA, Tomaz
Construções EIRELI, CSA Engenharia LTDA, Topo Edificações e Empreendimentos LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, CONSTRAM
– Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e Engercon Construtora e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da
publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão aos recursos interpostos. Cópia dos documentos
correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Pacatuba, bem como no Portal do TCE. Pacatuba–CE, 26 de agosto de 2022. Iara
Lopes de Aquino – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 15.02/2022-TP - A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório
Tomada de Preços Nº 15.02/2022TP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Tratamento Intensivo - UTI, do
Hospital Regional Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes, junto a Secretária de Saúde, conforme projeto e orçamento em anexo, para Abertura dos
Envelopes N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 31/08/2022, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N,
Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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