DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Cedibra Comércio e Construções LTDA ME, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo Horizonte, Minas 
Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.247.743/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-008/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em 
paralelepípedo em diversas Ruas no Distrito do Roldão, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de 
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do 
Preço global: R$ 402.501,66 (quatrocentos e dois mil quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos). Data da Adjudicação: 11 de agosto de 2022. Data da 
Homologação: 12 de agosto de 2022.  José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.28.02-PE. A Secretaria de Administração, 
Finanças e Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Pesca, Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito do Município de 
Solonópole, por meio de seus Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional 
nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolvem Revogar o presente processo de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2022.07.28.02-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica corretiva e preventiva 
com cobertura de peças e material de consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas Secretarias, tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE, 26 de Agosto de 
2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.001/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 14 de setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 20.001/2022-TP, que versa acerca da 
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica - administrativa em controle interno, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e 
almoxarifado, visando à orientação, acompanhamento capacitação e treinamento contínuo de servidores, de forma a atender o bom e correto funcionamnto 
dos atos públicos, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo 
ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Maracanaú - Ceará, em 26 de agosto de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. 
A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei 
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico Nº PE/SRP-03.29.1/2022-SMS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos 
controlados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo 
de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das 
empresas Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, CNPJ nº. 43.934.068/0001-50 e a empresa Pharmaplus LTDA, CNPJ 
nº. 03.817.043/0001-52, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da 
CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.02.25.01, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2022-TP: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para execução das obras de reforma do Hospital de pequeno 
porte, nos moldes do Convênio Nº 018/2021 e MAPP: 4223 firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Caridade/
CE, conforme Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO: 0801.10.302.0404.1.037.0000- ELEMENTO 
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL: R$ 1.292.197,04 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Noventa e Sete Reais e Quatro 
Centavos); FONTE DE RECURSOS: Estado/Município (Convênio Nº 18/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade 
/CE; CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-ME, CNPJ/MF Nº 39.828.933/0001-07; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves – Representante Legal; DATA DA 
ASSINATURA: 25/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-
PE – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.06.22.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 021/2022-PE. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Municipal de Saúde; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Caridade/CE, nos moldes 
do Convênio Nº 30/2022, firmados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. DOTAÇÃO: 0801.10.302.0404.1.038.0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL: R$ 122.800,00 (Cento e 
Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais); FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 30/2022); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2022; 
Contratante: Pref. Municipal de Caridade /CE; CONTRATADA: CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 
23.459.837/0001-07; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Francisco 
Carlos Calda Moura – Sócio Administrador; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.09-01, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2022-TP: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades 
do Município de Caridade/CE – MAPP 958. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO: 0601.15.451.0902.2.023.0000- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL: R$ 522.813,82 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Treze Reais e Oitenta e 
Dois Centavos); FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 958/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de 
Caridade /CE; CONTRATADA: LOCA X LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 26.669.235/0001-64; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Victor Gomes Justino – Procurador; DATA DA ASSINATURA: 
09/05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-
TP – O Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.06.22.05, resultante da Tomada de Preços Nº 008/2022-TP. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de empresa para construção de Uma Areninha na Localidade de Ipueiras dos 
Gomes no Município de Caridade/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO: 04.01.27.812.19.001.006.0000- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL: R$ 551.598,14 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e 
Quatorze Centavos); FONTE DE RECURSOS: Estado/Município (Convênio Nº 958/2022); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal 
de Caridade /CE; CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ/MF Nº 35.864.328/0001-
30; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho – 
Proprietário; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.
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