DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
documentos de Habilitação, referentes ao Credenciamento Nº 22.07.2022.01-IN, cujo objeto é a contratação de serviço especializados na confecção de
prótese dentárias, incluindo o material para a fabricação, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, destinado aos
usuários da Rede de Saúde do Município de Itapajé- Ce, sendo: Empresa Descredenciada: M S A de Almeida - ME, CNPJ Nº 22.027.920/0001-36 pelo
descumprimento do item 4.1.5.4. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé – CE, 26 de Agosto de 2022. A Comissão Permanente de Licitação de
Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº MA-TP001/22, resultante da Tomada de Preço Nº MA-TP001/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de
limpeza pública, compreendendo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: PMG Construção e Locação LTDA. Valor
Global: R$ 1.833.373,32 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratante: José Rogério Bezerra Pacífico. Assina pela Contratada: Valdízio de Sousa Costa Neto. Independência-Ce. 26 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, aos interessados, que
no próximo dia 12 de setembro de 2022, às 15:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 2508.03/2022- PE, com o
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ PARA FICAR A DISPOSIÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Informações: site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou
no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.14.02-TP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.14.02-
TP (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.01.14.02-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para a continuação da obra de pavimentação em diversas ruas do Município de Coreaú. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo
período anteriormente pactuado, tendo vigência de 03 (três) meses, antes finalizando em 21 de Junho de 2022, passando agora a vigorar por mais 03 (três)
meses, a partir desta data, até 21 de Setembro de 2022. Coreaú-CE, 25 de Agosto de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.014/2022-TP. O Presidente da
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de setembro
de 2022, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro -
Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESTRUTURAS ESPORTIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 26 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/22-PP-
DIV–Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de acesso à internet através de links dedicados destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Bela Cruz/CE, informamos que a data para sessão de abertura prevista para o dia 01 de Setembro
de 2022 (01/09/2022), às 14:00hs, foi adiada em virtude de adequações de valores e especificações do edital. A nova data será dia 05 de Setembro de 2022
(05/09/2022) às 14:00 horas, na Sala da Licitação, na Rua José Ludgero da Silveira – Centro Administrativo. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0308.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME
TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022 E MAPP Nº 4648. Vencedor: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
MOBILIÁRIOS LTDA - ME, no valor global de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Conforme Proposta anexada
aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 24 de agosto de 2022 – Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0308.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME
TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022 E MAPP Nº 4648. Vencedor: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
MOBILIÁRIOS LTDA - ME, no valor global de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Conforme Proposta Anexada
aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 24 de agosto de 2022 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 12 de setembro de 2022, às 9:00hs,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.15.01-PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, Modo Aberto de Disputa,
com fins de aquisição de um Quadro de Transferência Automática (QTA) para o gerador da Central de Distribuição Farmacêutica (CAF) com instalação,
manutenção preventiva e corretiva para suprir as necessidades de armazenamento de vacinas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/
CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.
com.br. Pacajus, 26 de agosto de 2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Giovani Alves da Silva, Secretário. Extrato
do Instrumento Contratual nº SI-TP003/2022-01-SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP003/2022, que tem como objeto contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município, conforme Projeto Básico, parte integrante
deste processo. Contratada e signatário: Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli - ME, Sr. Paulo Henrique Sousa de Araújo, pelo valor global de R$
2.940.426,17 (dois milhões, novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 24/08/2022.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá,
Secretária. Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº SF-IN001/2022, que tem por objeto contratação para apresentação
da atração artística “Lagosta Bronzeada”, para realização de show durante os festejos do evento público “Festa do Município em alusão aos 126 anos
de Emancipação Política”. Contratada: Certus Projetos, Eventos e Publicidade Eireli - ME; Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data
de Assinatura da Ratificação: 17/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 032/2022 – O Pregoeiro torna público a Retificação ao Aviso que foi publicado no DOE e Diário Oficial dos Municípios do Ceará -
APRECE no dia 26/08/2022. ONDE SE LÊ: 09/09/2022 às 09h. LEIA-SE: 12/09/2022 às 09h. Quiterianópolis-CE, 26 de Agosto de 2022. Tiago Souza
de Moura – Pregoeiro.
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