DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
(Código Brasileiro da Aeronáutica), na Dispensa de Licitação nº 008/2022 – SOP, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da sua publicação FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022 SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RICARDO TINCANI SILVA (PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A- PROCURADOR DA
EMPRESA CONCESSIONÁRIA) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP , em Fortaleza , 19 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220010 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DA CE-155 – TRECHO:
ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,66KM -. Afigura-se de que a licitação se encontra
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório:
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 2789, sala 506, Aldeota,
Fortaleza-CE, CEP 60.150-165,, pelo valor global de R$ 6.680.465,75 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos). DATA: 19 de junho de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) SUPERINTENDENTE DA
SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20220016 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA
GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA EM UBAJARA/CE, NA RODOVIA CE-137, COM EXTENSÃO DE 2,01 KM Afigura-se de que a lici-
tação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do
aludido certame licitatório: CONSTRUTORA E&J LTDA., estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro Silva, nº 141 – sala 01, bairro Campo dos Velhos, CEP
62.030-070, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 41.634.619/0001-35, pelo valor global de R$ 4.376.532,69 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil,
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). DATA: 18 de agosto de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP)SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0115/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000192/2022-07-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X -
DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de setembro de 2022, para terminar em 31 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece,
respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativo e Luanna Simoes Pereira, representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0082/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0852.000078/2022-55-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 589.570,08 (quinhentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e setenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de agosto de 2022, para terminar em 06 de agosto de 2023; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas,Diretor-Presidente da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativo; Elba de Moura Alves e Marli Alves
Bezerra Gabriel, Representantes da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0076/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitação
e Contratos da Cagece - Processo nº 1026.000096/2022-23 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e
vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 495.383,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de outubro de 2022, para terminar em 29 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente,
respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa e Francisco José dos Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2022
PROCESSO NÚMERO 12208580/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
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