DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito
no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês
Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, bairro: Alto do São Manoel, Mossoró-RN,
CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação Predial na Superintendência
de Obras Públicas – SOP, em especial nas divisórias (readequação de layout), forro e instalações elétricas, situada no Município de Fortaleza-Ce, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 634.899,49 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove
reais e quarenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 309/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502 – bairro Guararapes,
CEP: 60.810-050 CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES
VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e
domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais na Praça Mais Infância Serrinha, localizada no Município de
Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 26.1,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 190.280,81 (cento e noventa mil, duzentos e oitenta reais e
oitenta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA:
18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA
SALES ( KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 313/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57 , com sede na
Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
E MIRANTE EM MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20220009 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 752.045,87
(setecentos e cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.1
5.451.341.10032.04.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº168/2022
CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 82758 SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53 CESSIONÁRIO:
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.512.777/0001-35, com sede na Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, lote 16,
Bairro Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto-SP, CEP: 14078-550, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr.
RICARDO TINCANI SILVA, brasileiro, gerente de tráfego, portador do RG sob o nº 20.908.41-6, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.754.368-69, com
endereço comercial na Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, lotes 14, 16, 20 e 22, Aeroporto Leite Lopes – setor de Hangares, Ribeirão Preto-SP, CEP: 14078-
550 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS
ÀS INSTALAÇÕES DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO OU SERVIÇOS PERTINENTES A AVIAÇÃO NO AEROPORTO REGIONAL
DE JERICOACOARA (SBJE) – COMANDANTE ARISTON PESSOA, EM CRUZ/CE, tudo devidamente especificado no ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. O preço contratual global importa na quantia de R$ 50.665,44 (cinquenta
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 2.111,06 (dois mil, cento e onze reais e seis centavos) mensal;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, caput c/c art. 122, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, bem como no art. 40 da Lei nº 7.565/86
Fechar