DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
45 e 49, com o valor unitário de R$ 561,32 a quantidade de 170 unidades e Itens 46 e 50, com o valor unitário de R$ 1.897,90 a quantidade de 280 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo 
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de Unidade de Negócios da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2022
PROCESSO NÚMERO 02908085/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO DE 
POLIETILENO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
16/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220085, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 167/2022, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 
12.647.488/0001-22) – ITENS - Item 2, com o valor unitário de R$ 3,9300 a quantidade de 225.000 metros e Item 4, com o valor unitário de R$ 8,0880 a 
quantidade de 6.000 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA 
ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022
PROCESSO NÚMERO 00914800/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DIVERSOS 
PARA VEDAÇÃO, PINTURA E SOLDA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 12/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220038, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 168/2022, ROSANGELA VIEIRA PAULO - EPP (CNPJ: 34.233.146/0001-
07) – ITENS - Itens 15 e 16, com o valor unitário de R$ 18,68 a quantidade de 9072 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rosângela Vieira Paulo, Representante Legal da 
Empresa ROSANGELA VIEIRA PAULO – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0141/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO LTDA.. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores do tipo Workstation, incluso a garantia pelo período de 60 
(sessenta) meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do Pregão Eletrônico nº 0006/2021/CONTRATANTE/GO e a respectiva Ata de Registro de Preços nº 
0006/2021/CONTRATANTE/GO - Contrato nº141/2022-DJU- CAGECE - Processo nº 1026.000059/2022-05-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 8 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; e p.p. Vinicius da Silva , Representante da Contratada
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0142/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiba das instalações físicas prediais e equipamentos público com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição (Manutenção da Estação Elevatória de Água – EEA Benfica – Praça da Bandeira) para atender as necessidades dos Órgãos 
e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP, a Ata de Registro nº 000680/2021-SOP - Contrato nº 142/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 
0225.000087/2022-23-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 248.400,03 (duzentos e quarenta e oito 
mil e quatrocentos reais e três centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Tales Emanuel Verissimo Pereira Araujo , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0143/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiba das instalações físicas prediais e equipamentos público com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição (Manutenção da Estação Elevatória de Água – EEA Aldeota - Praça da Imprensa) para atender as necessidades dos Órgãos 
e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP, a Ata de Registro nº 000680/2021-SOP - Contrato nº 143/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 
0225.000088/2022-96-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 416.233,94 (quatrocentos e dezesseis mil 
e duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios 
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João 
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Tales Emanuel Verissimo Pereira Araujo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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