DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº175 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA COFIN NÚMERO: 251/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
MARLIA AGUIAR FACANHA
FORTALEZA
RUSSAS
22000130328515 /K020
10/08/2022 a 10/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - COM GESTORES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE RUSSAS, COMO TAMBÉM VISITAR O NÚCLEO ESTRATÉGICO
DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES DE RUSSAS - NEMCER.
VEICULO SEDUC
SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
FORTALEZA
RUSSAS
22000116001112 /K020
10/08/2022 a 10/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - COM GESTORES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE RUSSAS, COMO TAMBÉM VISITAR O NÚCLEO ESTRATÉGICO
DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES DE RUSSAS - NEMCER.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
64,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de agosto de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0671/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
07204825/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor ELIZEU ALMEIDA
LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 30539613, lotado(a) no(a) EEM JÚLIA
ALENQUER FONTENELE, no município de PINDORETAMA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de
dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com uma reavaliação em 3 (tres)
anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2021/PROCESSO Nº06465595/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Francisco
Nogueira da Silva, 500 – Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60867-670, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192
SSPDS-CE, e CPF n.º 070.211.483-99, residente e domiciliado na Rua Gontran Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021, publicado no
D.O.E de 05.11.2021, de acordo com justificativa do Processo Nº 06465595/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS
DE AULA NA EEM WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 06 de agosto de 2022 até 03 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO PEDRO ARAÚJO
COSTA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio
Almeida Costa. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06383629/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV
- CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr. Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 06383629/2022 regulamentado no art. art. 65, inciso
I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de alimentação escolar da EEM PROFA ADALGISA BONFIM SOARES
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$10.897,89 (dez mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), que representa
24,54% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. TESTEMUNHAS 01-GÉCIA MARIA FERREIRA DA
SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2022/PROCESSO Nº07067801/2022 E 07644175/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
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