DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,39 ( QUATRO MIL E CENTO 
E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274735 - EEM DO CAMPO IRMA TEREZA CRISTINA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO PAIVA MESQUITA - CPF: 02678095304 - MATRÍCULA: 22200181078823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180040911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA ARAUJO DE 
LIMA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/09/2022 a 11/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.100,78 ( TRÊS MIL E CEM REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATAS PEREIRA SIMAS - CPF: 31375510215 - MATRÍCULA: 22200180931514 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179810711 - NOME SUBS-
TITUÍDO: AURICELIA DE VASCONCELOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/09/2022 a 21/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;LUAN 
FREITAS DE QUEIROZ - CPF: 02360959352 - MATRÍCULA: 22200180931506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179810711 - NOME SUBSTITUÍDO: AURICELIA DE VASCONCELOS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/09/2022 a 21/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,78 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº08368074/2022 - ADITIVO
LOTE 8/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES 
DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORAH DA SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200180950586 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCILEIDE PIMENTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/07/2022 a 11/09/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2312,45;KLEBER BEZERRA DA CUNHA - CPF: 60409744352 - MATRÍCULA: 22200180950578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE PIMENTA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/07/2022 a 11/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;SAMARA RAMOS DE LIMA - CPF: 
03936746303 - MATRÍCULA: 22200180945671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE PIMENTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
14/07/2022 a 11/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.982,69 ( SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08360456/2022 - ADITIVO
LOTE 175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PAULINA DA SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 
- MATRÍCULA: 22200180925816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148186718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;GESCA RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 02119126380 - MATRÍ-
CULA: 22200181004099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148186718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/08/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;KEILA VERONICA CAMELO - CPF: 32397356368 - MATRÍCULA: 2220018100255X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAYANE NOGUEIRA PAZ - CPF: 06034605342 - MATRÍCULA: 22200180968086 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 15.190,30 ( QUINZE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato