DOE 29/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº175  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2022
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento  –  Lei nº13.250/2002
  558,47
Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974
111,69
TOTAL
670,16
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 02475899/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, 
MARIA DE FATIMA DE BRITO PIANCO, CPF 04871154300, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe V, nível/referência 28, Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matricula n° 08360413, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Lei n° 16.206 de 17.03.2017 e Decreto  n° 32.202 de 20.04.2017
3.479,51
Gratificação por Tempo de Serviço – 30% - Art. 43, § 1° e 2° e Art. 45, Lei n° 9.826 de 14.05.74
1.043,85
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Lei n° 9.826 de 14.05.74, c/c art. 2°, inciso III, do Decreto n° 22.077/A de 04.08.92
695,90
Gratificação de Especialização – 90% – Art. 20, Lei n° 12.287 de 20.04.94
3.131,56
TOTAL
8.350,82
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 0054303/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à 
servidora ZULMIRA TEOFILO DE SOUZA, CPF 02836688300, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05221013, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
3.116,41
Gratificação por Tempo de Serviço de 15% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
  467,46
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
  623,28
Gratificação Especial de Desempenho de 50% - Art. 16, Parágrafo Único, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
1.558,20
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
1.558,20
TOTAL
7.323,55
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/08/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/08/2018, que concedeu aposentadoria à ZULMIRA 
TEOFILO DE SOUZA, matrícula nº 05221013. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02818225/2005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, EDITE LEITE MATIAS, CPF:072.992.223-53, 
que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 
30 horas semanais, matrícula nº 4020721X, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 19/12/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 13.627, de 19.07.2005
388,97
Gratificação de Tempo de Serviço de 15% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
58,34
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
77,79
Gratificação Espeicial de Desempenho de 50% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
194,48
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
9,09
TOTAL
728,67
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2014, que concedeu aposentadoria à EDITE 
LEITE MATIAS, matrícula nº 4020721X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 0001897/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao 
servidor, ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO, CPF 11857170300, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência 14, Grupo Ocupa-
cional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09874119, lotado na Secretaria de 
Administração Penitenciária, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2016, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747/2014
3.763,51
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, da Lei nº 9.826/1974
564,53
Gratificação de Atividades Especiais e Risco (54,67%) - Lei º 14.582/2009
2.057,51
TOTAL
6.385,55
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/11/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2020, que concedeu aposentadoria à ELIEUSON 
FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 09874119. FUNDAÇÃO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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