DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 164-B
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 241, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2022, Seção 2 - Extra A, página 1, referente à servidora LÍVIA
MOURA DELFINO DOS SANTOS, onde se lê: "... NOMEAR ...", leia-se: "... DISPENSAR ...".
CLAUDIO CESAR FELIPE
Chefe de Gabinete
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.620, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, e o constante
do processo nº 59000.014275/2022-97, resolve:
Exonerar JEFFERSON MEDEIROS DOS SANTOS do cargo em comissão de Auditor-
Chefe da Auditoria-Geral, código DAS 101.4, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 13 de agosto de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de
6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.014138/2022-52, resolve:
Designar MARYLAND SOUZA NUNES para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE
4.07, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.632, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de
6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.014183/2022-15, resolve:
Nomear MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.643, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de
6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.022599/2021-18, resolve:
Designar VITOR EVANGELISTA ALMADA para exercer a função comissionada de
Assessor da Assessoria Especial de Relações Institucionais, código FCE 2.13, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.644, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.022599/2021-18, resolve:
Dispensar ROSIANI PORTELA do encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo
da Assessoria Especial de Relações Institucionais, código CCE 1.13, deste Ministério.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.650, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo
único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6
de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.014277/2022-86, resolve:
Nomear KARINE MOTA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Agenda da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos
Estratégicos do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.10,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.651, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014228/2022-43, resolve:
Designar JACQUELINE SANTANA MOURA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria
de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código
FCE 4.06, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.652, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014415/2022-27, resolve:
Dispensar SANDRO GONCALVES DE SOUSA RESENDE, matrícula SIAPE nº
1087985, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.653, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014415/2022-27, resolve:
Designar BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348554, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONANL DE SANEAMENTO
PORTARIA Nº 2.645, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
SANEAMENTO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante no processo nº 59000.014303/2022-76, resolve:
Nomear MAYARA DAIANY CORREIA LEITE para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código CCE 2.05,
deste Ministério.
PEDRO MARANHAO
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora KLENIZE
CHAGAS FAVERO, matrícula Siape nº 1145636, pelo período de 29/08/2022 a 04/09/2022,
incluído trânsito, com vistas à participação no International Carbon Action Partnership
(ICAP) Summer School on Emissions Trading 2022, em Florença/Itália, tendo em vista as
competências delegadas pelo Senhor Ministro no artigo 4º da Portaria ME nº 7081, de 09
de agosto de 2022; com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido
nos autos do Processo SEI-ME nº 19687.107251/2022-94.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 250, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000813/2015-80,
resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Reginaldo Soares Chariglione
no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos
do Mercado - SRM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.000813/2015-80, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Pedro Elias Weber de Deus Amaral
no Cargo Comissionado Técnico CCT IV, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação
Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 1
Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 1
Poder Judiciário ......................................................................................................................... 2
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................