DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 164-B, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 07365/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, ROSANA DE ALMEIDA
PAIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da
Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 218, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04983/2021, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, CÁSSIA
CASCÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria
Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 222, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03758/2016, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, ALEXANDRE GOMES
CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para
exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços
Notariais e de Registro, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de
Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça,
nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 220, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 07371/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, DANIELA FONSECA
ARREGUY MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de
Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça,
nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 07369/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, PAULA ADRIANNE
JANIQUES DE MATOS CÓRDOVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 223, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 08136/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, BRUNO GOMES FARIA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional
de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 224, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08136/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, ELISA BARROS HORSTH,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer
a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da
Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de
Assistente VI do Gabinete da Secretaria Geral, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do
art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08136/2022, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, MÁRCIO MENDES
SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Secretaria Geral, nível CJ-2,
ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro
Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando
o contido no Processo SEI/CNJ nº 07359/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, ALINE
BARRETO VIANNA CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para
exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria
de Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 07545/2022, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, GLAUBER SCORSATTO,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Informática, do
quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de
Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI
do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07282/2020, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, JOÃO BOSCO SIMÕES
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Corregedoria Nacional de
Justiça, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Gabinete
da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 229, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI
do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08098/2022, resolve:
Nomear com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, EDUARDO SOUSA
PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial
de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e
Gestão Estratégica, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI
do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08466/2019, resolve:
Nomear com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, LUCIANO ALMEIDA
LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Serviços Notariais e de
Registro, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA No 287, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 06488/2020, resolve:
Nomear, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, LEONARDO GIL DOS
SANTOS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-
3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-
Geral, nível CJ-3.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 03139/2022, resolve:
Dispensar com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, ANA LUÍZA DE SOUSA
FACCHINETTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais
e de Registro, nível FC-5.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 805, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Eduardo Contador Salch Stipp, sem vínculo com a
Administração Publica, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria
Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Decio Yoshihiro Seo, sem vínculo com a Administração
Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 806, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral,
da Secretaria do Tribunal;