DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°534/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor VICENTE CRUZ DANTAS do cargo
em comissão de ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL, junto
a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 326/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de agosto de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:DBC4085F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-010/2022-
SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-010/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA
EDSON
GUERRA,
NESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO
Nº. 080/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONFORME PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM
ANEXO.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
TIPO
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO
PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE,
NENHUMA
EMPRESA
MANIFESTOU
INTERPOSIÇÃO
RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 31 DE
AGOSTO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6324F5B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-SEDUMA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-SEDUMA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
VETERINÁRIOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 13.09.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1A6678D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 004/2021

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do
CREDENCIAMENTO 004/2021

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.08.12.04 - SMS. O ordenador de despesas da
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: FABIANO
FEITOSA
RODRIGUES,
CPF:
326.240.853-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do
CREDENCIAMENTO 004/2021, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva,
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela
CONTRATADA: FABIANO FEITOSA RODRIGUES, portador
do CPF: 326.240.853-00,

Antonina do Norte-Ceará, 12 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:0B4CC5FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CREDENCIAMENTO 004/2021

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do
CREDENCIAMENTO 004/2021

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.08.12.05 - SMS. O ordenador de despesas da
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: DX CERTO
LTDA, CNPJ Nº 42.782.140/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações
posteriores,
nos
termos
do
CREDENCIAMENTO
004/2021,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador