DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITAS FILHO, portador do 
CPF: 037.553.263-37,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 12 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:765452AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 004/2021 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
CREDENCIAMENTO 004/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.08.12.06 - SMS. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: DX CERTO 
LTDA, CNPJ Nº 42.782.140/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, 
nos termos do 
CREDENCIAMENTO 
004/2021, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
RAIMUNDO DUCLIEUX DE FREITAS FILHO, portador do 
CPF: 037.553.263-37,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 12 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:601A5116 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CREDENCIAMENTO 004/2021 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
CREDENCIAMENTO 004/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.08.20.01 - SMS. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: ERIKA 
RAQUEL 
ARRAIS 
RODRIGUES, 
CPF: 
048.826.733-12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
CREDENCIAMENTO 004/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, 
Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela 
CONTRATADA: ERIKA RAQUEL ARRAIS RODRIGUES, 
portador do CPF: 048.826.733-12,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9C261E42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE 
APOIO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 
- CNPJ N º 10.519.413/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 596.684,16 
(QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 24/08/2022 À 24/08/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
JOSENIR 
FILHO 
RODRIGUES 
VITOR 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA 
EMPRESA: JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CPF: 
959.717.183-04. 
  
ARATUBA/CE 24 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:95BE9B20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
002. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR 
CULTURAL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N º 
11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.072,28 (HUM 
MILHÃO, CEM MIL E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/08/2022 À 24/08/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO 
PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: 
ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA - CPF: 495.303.053-20. 
  
ARATUBA/CE 24 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:84859B80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.08.24-
003. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA 
MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL 
E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
OFERTADO 
COM 
ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE 
(COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM 
DESONERAÇÃO). 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME – CNPJ Nº 
32.343.285/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.824.000,00 (HUM