DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
MILHÃO OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: 24/08/2022 À 24/08/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-
90, PELA EMPRESA: ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF: 
033.887.213-27. ARATUBA/CE 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3559F450 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO AO 
PROGRAMA 
ESTRATÉGIA 
SAÚDE 
DA 
FAMÍLIA 
NO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA 
  
EMPRESA VENCEDORA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA ME - CNPJ N º 10.519.413/0001-30 
  
VALOR GLOBAL R$: 596.684,16 (QUINHENTOS E NOVENTA 
E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
DEZESSEIS CENTAVOS). 
  
FONTE DE RECURSO: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. 
SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BASE LEGAL: 
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. 
  
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada 
aceitável a proposta da licitante V I CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N º 10.519.413/0001-30, por 
atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os 
praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do 
certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, 
com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. 
  
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a 
adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela 
Presidente, O Secretário Municipal de Saúde homologou o 
procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações. 
  
Aratuba/CE, 23 de Agosto de 2022. 
  
JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR 
CPF Nº 953.519.653-72 
Secretário Municipal De Saúde 
Contratante 
  
Publicação por afixação no flanelógrafo do Paço da Prefeitura 
Municipal de Aratuba/CE em 30 de Agosto de 2021, na forma do 
Art. 9°, X, §1º e §2º da Lei Orgânica Municipal e da Decisão 
firmada 
pelo 
STJ 
– 
Recurso 
Especial 
n° 
105.232 
(96006484/Ceará). 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:443D0E3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA 
  
EMPRESA VENCEDORA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME – CNPJ N º 11.417.068/0001-97 
  
VALOR GLOBAL R$: 1.100.072,28 (HUM MILHÃO, CEM MIL E 
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
  
FONTE DE RECURSO: TESOURO NACIONAL ESTADUAL – 
CONVENIO 195/2022. - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações. 
  
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada 
aceitável a proposta da CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME – CNPJ N º 11.417.068/0001-97, por atender as 
exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados 
pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e 
adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base 
legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. 
  
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a 
adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela 
Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o 
procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações. 
  
Aratuba/CE, 23 de Agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO 
CPF Nº 026.662.743-90 
Secretário De Obras E Urbanismo 
Contratante 
  
Publicação por afixação no flanelógrafo do Paço da Prefeitura 
Municipal de Aratuba/CE em 30 de Agosto de 2021, na forma do 
Art. 9°, X, §1º e §2º da Lei Orgânica Municipal e da Decisão 
firmada 
pelo 
STJ 
– 
Recurso 
Especial 
n° 
105.232 
(96006484/Ceará). 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:30D503EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.29.2 - 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.29.2 . Objeto: Aquisição de material 
permanente e de informática complementar, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. , 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante K R DE CASTRO inscrito no 
CNPJ nº 21.036.750/0001-93 classificado(a) no(s) Lote 01 - Cabos, 
Fontes e Baterias, no valor global de R$ 4.713,50 (quatro mil 
setecentos e treze reais e cinqüenta centavos), Lote 02- Alimentação 
Elétrica, no valor global de R$ 13.646,40 (treze mil seiscentos e 
quarenta e seis reais e quarenta centavos), Lote 03 - Memórias e 
Processadores, no valor global de R$ 24.516,00 (vinte e quatro mil 
quinhentos e dezesseis reais), Lote 04 - Material de Informática e 
Internet, no valor global de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte 
reais), Lote 05 - Material em Polipropileno, no valor global de R$ 
3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), Lote 06 - Tenda, no valor 
global de R$ 6.923,00 (seis mil novecentos e vinte e três reais), Lote 
07 - Quadro Branco, no valor global de R$ 1.072,00 (um mil setenta e 
dois reais), Lote 08 - Itens de Cozinha e Copa, no valor global de R$ 
92.531,75 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e um reais e setenta 
e cinco centavos) , de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde . 
Data: 29 de Agosto de 2022