DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3D915A36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1 - 
 
Aviso 
de 
Julgamento 
de 
Habilitação– 
Concorrência 
n°2022.07.12.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase de 
habilitação 
da 
Concorrência 
n°2022.07.12.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas Habilitadas– GLEDSOM CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
N3 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, G 7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, A I L 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
S 
& 
T 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
TELA 
SERVIÇOS 
E 
EVENTOS 
LTDA, 
E 
A 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES, N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
ME, A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PRO 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ÀGAPE SERVIÇOS 
EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, MT PROJETOS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERV PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
L. 
A. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
ENERGY SERVIÇOS EIRELI, AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, 
T A FRANÇA SERVIÇOS - ME,por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias.As 
empresasT.C.S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou restrição junto a sua 
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - 
FGTS (vencida na data de 14/08/2022);REAL SERVIÇOS EIRELI 
apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de 
Garantia por Tempo de Serviços - FGTS (vencida na data de 
07/08/2022);SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade 
relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS 
(vencida na data de 14/08/2022);RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELIapresentou restrição junto a sua regularidade 
relativa ao Débitos para com a Fazenda Federal (vencida na data de 
31/07/2022);A.L.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao 
Débitos para com a Fazenda Federal (vencida na data de 18/06/2022); 
apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para 
com a Fazenda Estadual (vencida na data de 05/07/2022); apresentou 
restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a 
Fazenda Municipal (vencida na data de 12/07/2022); apresentou 
restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por 
Tempo de Serviços - FGTS (vencida na data de 11/07/2022); 
apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos 
Trabalhistas (vencida na data de 03/07/2022);porém, caso venha 
sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a 
regularização da situação por se tratar de Microempresa em 
atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 
123/2006.Empresas Inabilitadas:CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME pordes cumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do 
Edital Convocatório;BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDApordescumprir 
o 
item 
3.2.4.2 
do 
Edital 
Convocatório;ALLEXSANDRO LIMA FREIREpordescumprir os 
itens 3.2.3.3.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.4 do Edital Convocatório;EXATA 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELIpordescumprir 
o 
item 
3.2.3.3.1 
do 
Edital 
Convocatório;CONTECNICA 
CARIRI 
ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELIpor descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea 
“c”, 
3.2.3.3.1 
e 
3.2.4.2.2 
do 
Edital 
Convocatório;FF 
EMPREENDIMANTOS E SERVIÇOS LTDApor descumprir o 
item 3.2.4.2 do Edital Convocatório;CONSTRUTORA MOURA 
NETO LTDApor descumprir os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 
3.2.4.3.1, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório;S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpo rdescumprir os itens 
3.2.3.1, 3.2.3.3.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório;J. H. S. 
SERVIÇOS DE OBRAS EIRELIpor descumprir os itens 3.2.3.3.1 e 
3.2.4.2 
alínea 
“a” 
do 
Edital 
Convocatório;G.A. 
RABELO 
JÚNIORpor descumprir o item 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório;I. A. 
S CONSTRUÇÕES LTDApordescumprir os itens 3.2.3.3.1, 3.2.4.2 e 
3.2.4.3 do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, 
sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. 
  
Assaré/CE, 29 de agosto de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E95B797D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.05.30.1 - 
 
Aviso de Julgamentode Proposta de Preços– Concorrência n° 
2022.05.30.1A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
ojulgamentoda 
fase 
depropostasdepreçosreferente 
ao 
Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.05.30.1, após análise 
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:J F DA SILVA 
JÚNIOR LTDA MEsagrou-se vencedora da presente licitação nos 
itens 01, 02 e 03, por apresentar os melhorespreços.Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
Telefone: (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 29 de agosto de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:95B3243B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.11.1. - 
 
Aviso 
de 
Julgamento 
de 
Habilitação– 
Concorrência 
n° 
2022.07.11.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de 
habilitação 
da 
Concorrência 
n°2022.07.11.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas–ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, 
ROMA 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
N3 
CONSTRUTORA EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, 

                            

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