DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Governo  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AC218332 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.08.03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 29.08.03/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.04.08.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa 
THALITA VANESKA DE LIMA ME. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Thalita Vaneska de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:531556D5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços nº 2022.08.29.1, oriunda do Processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.28.1 - SRP, do tipo 
menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 
Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de 
Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria Municipal 
de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde 
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, 
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente 
com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
R. 
C. 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, vencedora junto ao Lote 
01 - Material Produtos de limpeza, pelo valor global de R$ 238.614,24 
(duzentos e trinta e oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e 
quatro centavos) e Lote 02 - Higiene pessoal, pelo valor global de R$ 
133.584,56 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais 
e 
cinquenta 
e 
seis 
centavos). 
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Antonio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1246ACA7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços nº 2022.08.29.2, oriunda do Processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.28.1 - SRP, do tipo 
menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 
Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de 
Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, Secretaria Municipal 
de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde 
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, 
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente 
com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME, vencedora junto ao Lote 03 - Utensílios para 
limpeza e descartáveis, pelo valor global de R$ 173.988,04 (cento e 
setenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). 
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles Soares de 
Sampaio. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José 
Iresvan Araújo. 
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FE088776 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N° 0208001/2022  
  
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À PORTARIA Nº 
0108001/2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO 
PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 
DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS 
FILANTRÓPICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, a necessidade de adoção de medidas voltadas à 
contratualização de serviços e procedimentos junto aos Hospitais 
Filatrópicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO, que a Administração Pública tem o poder-dever 
de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação das 
entidades/empresas contratadas, de modo a garantir o adimplemento 
do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas 
em desconformidades ou defeituosas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. ALTERAR a Comissão para acompanhamento do Programa 
de contratualização junto aos hospitais filatrópicos de Barbalha, 
Estado do Ceará, acrescentando membro à composição dos 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE; 
  
REPRESENTANTES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE 
PAULO 
  
SANDRA MARIA MENDES GOMES – CPF: 223.722.293-20 
REGILÂNIA MARIA EVANGELISTA - CPF 021.702.933-70 
  
REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA