DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 08 de agosto de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:8F02B574 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
63.925,70 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e 
setenta centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de 
manutenção predial na UBS Luiz Pereira do Nascimento, no Distrito 
de Video, no município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1012.1.016 
- 
Construção, 
ampliação e reforma de unidades de saúde (Atenção Básica). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 08 de agosto de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:A0BB3008 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 
2022.08.29.066-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 
material permanente para atender as necessidades da Rede Municipal 
de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 13 de setembro 
de 2022, com abertura para análise das propostas às 14h00min e 
Sessão de Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O 
Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4D9310D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 2101.03/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 2101.03/2022 - SME – 02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
1408.01/2020-SME/PE-SRP. 
PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE.; 
CONTRATADO:NUTRIMESC 
COMRÉCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
10.596.960/0001-10;PERCENTUAL: 25% (Vinte e cinco por cento); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/93;ORDENADORA 
DE 
DESPESAS:IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -Secretária de 
Educação. 
  
Fortim/CE, 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F4B07FB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............ 20220305 
  
ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.07.01.001 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O)....... MARIA VIEIRA PONTE 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA PREFEITO FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
FILHO, 
N° 
141, 
BAIRRO 
COHAB, 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0203.041220007.2.008 Gestão Administrativa da Guarda Municipal, 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.200,00. 
  
VIGÊNCIA..................... 01 de Julho de 2022 a 01 de Julho de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 01 de Julho de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:4E7EB620 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) , em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EUDES 
ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,