DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:610BEE59 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0508- 22.08/08 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
MEDEFE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
nº 25.463.374/0001-74– Valor: R$ 95.534,50 (Noventa e cinco mil 
quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 05/08/2022 – Vigência: 05/08/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Claudemiro José dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7EEF6463 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1008- 22.09/08 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 
nº 12.095.582/0001-16– Valor: R$ 17.531,95 (Dezessete Mil 
Quinhentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 10/08/2022 – Vigência: 10/08/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Rafael Machado (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BF1A30F9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1208- 2210/08 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
nº 37.778.759/0001-00– Valor: 6.478,90 (Seis mil quatrocentos e 
setenta e oito reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 12/08/2022 – Vigência: 12/08/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Claudio José dos 
Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7D84CCC0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0908- 2211/08 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, 
CNPJ nº 07.626.776/0001-60 – Valor: R$ 10.203,62 (Dez mil 
duzentos e três reais e sessenta e dois centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 09/08/2022 – Vigência: 09/08/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maristela Belotto 
Pelozzo (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43919BD3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 07.02.19-03/08 – Processo Originário: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2019-SESA – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA 
DOS SANTOS CPF nº 230.490.143-34, – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
TEMPORARIO DO PSF DO SITIO CORREGO DO MUNICIPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE – Nova 
Vigência: 24/08/2022 a 24/12/2022 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 24/08/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Francisco 
Ferreira 
dos 
Santos, 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:10EDB11D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 7ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
08.01.19-04/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
04/2019–SESA 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
saúde– 
CONTRATADA: 
JOÃO 
ARISTIDES 
PEREIRA 
CPF 
nº 
348.791.027-68 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA 
FAMÍLIA) NO SÍTIO SÃO FELIX DO MUNICIPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/06/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 27 de Junho de 2022. 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA   
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município