DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Procuradora Jurídica Legislativa Adjunta Sra.
Solange Cardoso Souza, 01 (uma) diária no valor de R$ 130,00 (cento
e trinta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia
24/08/2022, para participar de treinamento junto a Assembleia
Legislativa do Ceará, onde serão abordados os temas: Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec e
Conceitos Básicos de Direito do Consumidor e Procedimentos
operacionais: recepção, balcão de atendimento, secretaria e audiência,
visando a implantação do PROCON na Câmara Municipal do Icapuí.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de agosto de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CDCE0637

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 221/2022

Portaria Nº 221/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Assistente de Apoio ao Consumidor Sr. Joás
Crispim da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 130,00 (cento e
trinta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
24/08/2022, para participar de treinamento junto a Assembleia
Legislativa do Ceará, para participar de treinamento junto a
Assembleia Legislativa do Ceará, onde serão abordados os temas:
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec
e Conceitos Básicos de Direito do Consumidor e Procedimentos
operacionais: recepção, balcão de atendimento, secretaria e audiência,
visando a implantação do PROCON na Câmara Municipal do Icapuí.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 23 de agosto de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:61EEECD9

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 222/2022

Portaria Nº 222/2022
CONVOCA
SERVIDOR
EFETIVO
PARA
RETORNAR
ANTECIPADAMENTE
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Servidor Sr. Neemias Freitas Braga, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 1200402, do quadro de
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí, nomeado como
pregoeiro da Câmara Municipal conforme portaria nº 015/2022, para
retornar antecipadamente do período do gozo de suas férias, relativas
ao período aquisitivo de janeiro/2021 a janeiro/2022, conforme
portaria nº 199/2022, retomando suas atividades a partir de
25/08/2022, ficando o direito de gozo de 06 (seis) dias de férias, em
data a ser agendada posteriormente.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 24 de agosto de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:9F4D6B51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 15.02/2022 - TP

O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do
procedimento
licitatório
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
15.02/2022TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
TRATATAMENTO INTESIVO – UTI, DO HOSPITAL REGIONAL
VALE DO SALGADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A
SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROJETO E
ORÇAMENTO EM ANEXO, para ABERTURA DOS ENVELOPES
N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia
31/08/2022, às 09:00 horas na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Icó/CE, 26 de Agosto de 2022.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:0D50AAA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso
de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01-PMI/SMS.
Objeto:
Serviços
de
acolhimento,
transporte,
refeição
e
encaminhamento de pessoas carentes do município de Iguatu para
atendimento nos hospitais de Fortaleza–CE. Tipo: Menor Preço. Data
da Sessão: 13 de setembro de 2022, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br;