DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 29 de agosto de 2022.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4C87D8BB
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico nº 2022.07.12.01-
PMI/FUSPI. Objeto: contratação de empresa para locação de
equipamento em comodato para teste de gasometria, incluso
manutenção preventiva e corretiva, insumos, mão-de-obra de
instalação, dispor de treinamento básico de operação, e todos os
demais custos que se fizerem necessários para realização dos serviços,
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de
referência. A Fundação CONVOCA a empresa vencedora do certame
para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme item 11.1 do edital. Vencedora: Nova Biomedical
Diagnósticos Médicos e Biotecnologia - LTDA, CNPJ nº
18.271.934/0001-23. Edital Item 11.2: Caso o licitante vencedor se
recuse injustificadamente a assinar o contrato ou não apresente
situação regular no ato da assinatura do mesmo, a autoridade superior
deverá extinguir os efeitos da homologação e da adjudicação através
do ato de rescisão e retornará os autos do processo ao Pregoeiro, sem
prejuízo de aplicação das sanções cabíveis. Signatária: Ana Laura
Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente da FUSPI. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 29 de Agosto de 2022,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:7ECA8A09
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
ERRATA.
ERRATA A PUBLICAÇÃO. Aviso de Errata à publicação do
Extrato do aditivo de prazo feita no diário oficial dos municípios nº
3029, em 29 de agosto de 2022 e no Site da Prefeitura
(https://iguatu.ce.gov.br/aviso-de-licitacoes/), em 29 de agosto de
2022, referente ao extrato do aditivo de prazo do contrato fruto do
processo
administrativo
licitatório
Tomada
de
Preços
nº
2018.02.07.01-PMI-SEJUV – Secretaria do Esporte – SESPORTE.
Objeto: Conclusão da Construção de 03 (três) quadras poliesportivas
cobertas, no município de Iguatu-CE, PT 1014819-92. Onde se lê: N°:
1101-27.812.0053.1.028 (Construção, Ampliação e Reforma de
Quadras
Poliesportivas);
Leia-se:
N°:
1301-27.812.0053.1.028
(Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas).
Signatário: Gabriel Uchoa Araújo Secretaria do Esporte –
SESPORTE.
Iguatu-CE, 29 de agosto de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DD79E28F
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:
JG TECH SERVIÇOS EM T.I ME, com sede à Rua B Carvalho
Park, nº 01, bairro: Cajueiro, cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 27.978.197/0001-94, neste ato, representada pela Senhora
Josefa Gonçalves da Costa Lopes, Representante Legal, inscrita no
CPF/MF sob o nº. 034.068.183-74 e portadora da cédula de
identidade nº.2004098123770, expedida pelo SSPDS-CE.
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona)
nº 2022.08.22.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Licitação de
origem realizada pela PMI-DIVERSAS de Iguatu/Ce, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 2021.07.01.02-PMI-
DIVERSAS, nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações,
Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações, como também no atual
processo de Adesão à Ata de Registro de Preços. Contrato nº:
2022.08.25.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa referente
ao exercício financeiro vigente, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
próprias do município, instalação de tomadas rede, ponto de acesso à
internet e cabeamento estruturado para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de
referência, na forma descrita no anexo I do Edital. Valor Global:
R$199.550,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e
cinquenta reais). Data de Assinatura: 25 de Agosto de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601-10.301.0005.2.016
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada) e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando
Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde).
Em 25 de Agosto de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:73FC470D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº 051, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE
SOBRE
A
CONVOCAÇÃO
DE
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
EM
CONCURSO
PÚBLICO,
REALIZADO
PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no
artigo 76, §§ 1º e 3º, no artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do
Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em
06 de junho de 2022), que homologa o resultado final do concurso
público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital nº
001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto nº 40, de 05 de julho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em
06 de julho de 2022), que dispõe sobre a convocação de candidatos
aprovados em concurso público, realizado pelo município de Iguatu, e
dá outras providências;
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo nº
0201870-09.2022.8.06.0091, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca
de Iguatu, que determinou a nomeação de candidato classificado,
DECRETA:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos classificados no concurso
público, relacionado no Anexo I deste Decreto, para comparecer
pessoalmente ou por procurador, munido de procuração, ao
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Iguatu, localizado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Bairro
Esplanada II, Iguatu/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação do presente Decreto no Diário Oficial dos Municípios -
DOM, no horário das 07h30min às 13h30min.
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