DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, ao
29 (vinte e nove) dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois
(2022).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:53F03E15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 524/GP/2022

PORTARIA NO 524/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA TÉCNICA III, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOSEFA NIEDYLA ALEXANDRE
SILVA, CPF: 072.884.343-97, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA
III,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 18 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:389F8813

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 528/GP/2022

PORTARIA NO 528/GP/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO
DE
SECRETÁRIA
EXECUTIVO
DOS
CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA SEM ÔNUS a Sra. TERCÍLIA FURTADO DOS
SANTOS, CPF: 606.209.023-88, para exercer o cargo de
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DOS
CONSELHOS,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 22 de agosto de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9E43F745

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 523/GP/2022

PORTARIA NO 523/GP/2022

NOMEIA
OS
REPRESENTANTES
DA
COMISSÃO
DE
ELABORAÇÃO
E
MONITORAMENTO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA
PESSOA
IDOSA,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado, com efeito, a partir de 18/08/2022, os
representantes da Comissão de Elaboração e Monitoramento da
Implantação do Plano Municipal da Pessoa Idosa, conforme abaixo
relacionados;

REPRESENTANTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS:

Tercília Furtado dos Santos – da área da Assistência Social.

REPRESENTANTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
PESSOA IDOSA:

José Carlos da Silva Santos – Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 18 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício