DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9CE92C47

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o
Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 0109.01/2021-SRP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da
Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM,
TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº
2022.01.14/001-SRP,
VINCULADO
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0109.01/2021-SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: NORD VEÍCULOS
LTDA.
ASSINANTE:
Emanoela Saldanha
Tabosa.
VALOR
GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 26 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DCF0BE82

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, tornam público o
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1705.01/2021, decorrente
da Tomada de Preços N° 1705.01/2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE
RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
POLLYECO EIRELI – ME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde;
0701.10.302.0176.2.054
-
Manut.
Programa
Média
e
Alta
Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 23 de agosto de 2022 a 23 de agosto de 2023.
CONTRATADA: POLLYECO EIRELI – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco José Lino Mesquita. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 23 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7B85ABF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
01032203SESA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
01032203SESA
O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno,
estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro Centro,
Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e
CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de Saúde, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS MOREIRA
SIQUEIRA – Secretário Municipal de Saúde - SMS, brasileiro,
solteiro, contador, residente e domiciliado à Rua Cosmo Viana, Nº 08,
Bairro Beira Rio, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000, Carteira de
Identidade nº 2000097033953 SSPDC/CE e CPF nº 019.984.233-79,
no final assinado, doravante denominado de CONTRATANTE e do
outro
lado
a
pessoa
Física
MANUEL
SATURNINO
CAVALCANTE, residente e domiciliado na Rua Pedro Alencar, Nº
48, Altos, CEP: 63610-000, Mombaça/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
293.628.653-00 e Carteira de Identidade n° 1133182 SPSP/CE,
doravante denominada de CONTRATADA neste ato por si
representado(a), operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes
e gerando os efeitos a seguir fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO.O presente instrumento objetiva a rescisão amigável do
contrato nº 01032203SESA, firmado em 01 de março de 2022,
oriundo de Processo de Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE
SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL. 2.1. O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula
Décima Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na
autorização da autoridade competente e no parecer do assessor
jurídico. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada,
renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 01 de agosto de 2022.

ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA -
Secretário de Saúde
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9D95633C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-017/2022-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA (MOTORISTAS), EM REGIME MENSAL, COM
PISO SALARIAL DEFINIDOS PELO ACPRDO, CONVENÇÃO
OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.09.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5F8372EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA PROPOSTAS
COMERCIAIS