DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município 
de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP003/21.5, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.860,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro 
de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:8B032D7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTOS AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL) 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTOS AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL) 
Prefeitura Municipal de Orós 
Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia 
Solidária  
A Prefeitura Municipal de Orós pessoa jurídica de direito público, 
com sede Praça Anastácio Maia nº40 Centro, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.670.821/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito 
Municipal José Rubens Lima Verde, no uso de suas prerrogativas 
legais, e considerando o disposto naLei Nº 14.284 de 29 de Dezembro 
de 2021 e Portaria nº199 de 28 de Julho de 2022 do Ministério da 
Cidadania que estabelece metas e limites financeiros aos municípios, e 
pelo Termo de Adesão Municipal Nº 00644/2022, Plano Operacional 
nº0032-2022-DS-2309508e Proposta de Participação nº00040-DS-
00032-2022-2309508vem, por intermédio da Secretaria Municipal do 
Assistência Social e Economia Solidária, realizar Chamada Pública Nº 
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do 
Programa Alimenta Brasil- PAB, de agricultores familiares e 
empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional 
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, destinados ao 
abastecimento alimentar municipal, tendo com período de execução 
de 01 de Setembrode 2022 á 31 de Dezembrode 2022 podendo ser 
prorrogado por igual período. A presente chamada pública prevê o 
valorde R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais, apara compra de 
alimentos da agricultura familiar. Os agricultores interessados deverão 
apresentar documentação conforme edital e amostragem de produtos 
no período de 31 de Agosto a 09 de Setembro de 2022 de 7:00 as 
11:00h na Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia 
Solidária. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO – 
Secretária de Assistência Social.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:305E1194 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2908202201 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2908202201, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.122.0004.2.005.0000 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.380,80 (CINCO MIL E 
TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ZILWELLINGTON 
SIMÕES MATEUS 
  
Palhano-CE, 29 de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS  
Secretaria de Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:E6E440D0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2908202202 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2908202202, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01.