DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:96AC5497 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico N.º 0021/2022: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.122.1201.2.024 
- 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DAR SUPORTE 
PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO PROJETO 
SAEB TURMA DE 5º ANO E DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO 
FISICA DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
EDITORA PETER ROHL LTDA 
R$ 178.820,20 (cento e setenta e oito mil 
oitocentos e vinte reais e vinte centavos) 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: ELPÍDIO FÉLIX DE 
SOUZA JÚNIOR 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes 
de Brito 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 178.820,20 (cento e 
setenta e oito mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos). 
  
Quixeré-Ce, 26 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F3432430 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0301.09/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS) 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL - 
Especificação: CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS., 
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA 
(O): 
MARIA 
APARECIDA 
ARAÚJO 
FREITAS BARBOSA 
  
DATA DA RESCISÃO: 22 de agosto de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 22 de agosto de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B126746E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.26.08/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 
772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de 
Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, 
Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e 
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no 
exercício da função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
0000038 
ROGUE 
NOGUEIRA 
GRANJA 
FILHO 
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 
0000039 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 
0000037 
JOÃO 
CLAUDIO 
RODRIGUES 
LIMA 
OPERADOR DE ETA 
R$ 500,00 
0000026 
JOSE 
JEANO 
DA 
CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBA 
R$ 500,00 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 26 dias do mês de agosto de 
2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:996100A6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 002.26.08/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
agosto de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) 
em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000039 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA 
40h 
0000055 
OSMAR COSTA DA SILVA 
ENCANADOR 
12h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de agosto de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:6A7131EC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 003.26.08/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998,