DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3030 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.403.448/0001-72.CONTRATADA:VIA 
MEDICAMENTOS 
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05.OBJETO:Registro de preços para 
futuro e eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
09.07.001/2021-
PMS.CONTRATO 
Nº:05.08.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da 
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, 
Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 28 
05/05/2021.VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global dos lotes: I, II, III, IV, V - R$ 51.567,45 (cinquenta e um mil 
quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO:nº 0701.103010025.2.023, elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Ciro Alencar de Andrade - Sócio 
Proprietário. Data da Assinatura do contrato: 05 de agosto de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0E381E2D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.403.448/0001-72.CONTRATADA:CRALAB 
SAÚDE 
ATACADO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-
00.OBJETO:Registro de preços para futuro e eventual aquisições de 
materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
09.07.001/2021-PMS.CONTRATO 
Nº:05.08.001-02/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 
de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666 de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892, de 
23/01/2013, Decreto Municipal nº 28 05/05/2021.VIGÊNCIA: 
05/08/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global do lote VI: 
16.223,60 (dezesseis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta 
centavos) – DOTAÇÃO:nº 0701.103010025.2.023, elemento de 
despesas nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:José Inácio de Oliveira 
Filho - titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de 
agosto de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5E523FA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº........... 202208261SOP 
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
nº17.08.2022.02-CD 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
CONTRATADA(O)....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP 
CNPJ....: N°03.147.269/0001-93 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DE DESVIO NA ESTRADA PRINCIPAL DE 
ACESSO À PONTA DA SERRA EM SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: 23.402,20 (VINTE E TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
ROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2022: 06 01 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS; 
01.06.01.26.608.0052.1016– 
CONSTRUÇÃO 
- 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 4.4.90.51.00 – OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; 
500.0000.00 
– 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA CONTRATUAL...................: 03 MESES (26/08/2022 a 
24/11/2022) 
DATA DA ASSINATURA.........: 26/08/2022 
  
Santana do Cariri-Ce, 29 de agosto de 2022  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AD485D42 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE – EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.08.2022.01-
CD. A Sra. Maria Robervânia Alves Feitosa, ordenadora de despesa 
da secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Santana do Cariri-
Ceará torna pública a Dispensa de Licitação nº 22.08.2022.01-CD 
cujo objeto versa sobre a Contratação de instituição para ministrar 
cursos consultorias profissionalizantes com fins educacionais para 
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do 
Cariri/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Valor Global: 
R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). Fundamento legal: 
inciso VIII e XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Contratado: 
SEBRAE/CE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas do Ceará, CNPJ nº 07.121.494/0001-01, com sede a 
Avenida 
Monsenhor 
Tabosa, 
777, 
Meireles, 
Fortaleza/CE. 
Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo – Prefeitura Municipal 
de 
Santana 
do 
Cariri/CE. 
Dotação 
Orçamentária: 
10 
01 
04.122.0002.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura e Turismo. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de 
Recursos: 500000000 (Recursos não vinculados de impostos). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. 
  
Santana do Cariri/CE, 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:26A37C4B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2908001/2022 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA TOMAZ DO 
NASCIMENTO portadora do RG n° 2007570767-0 SSPDS/CE e 
CPF n° 442.622.228-86, para exercer o Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, sendo parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de AGOSTO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE