DOMCE 30/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3030
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
7.000,00
10 301 0025 2.048
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
30.000,00
10 301 0025 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
87.500,00
10 301 0025 2.052
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
47.000,00
10 301 0025 2.053
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
130.000,00
10 301 0025 2.054
Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
37.000,00
10 301 0030 1.053
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100.000,00
10 302 0024 2.055
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19
Anul.dotação
16.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
Anul.dotação
183.600,00
10 302 0026 2.056
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
30.700,00
10 305 0028 2.060
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
245.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
49.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.502.800,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.063
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
08 122 0002 2.064
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
Anul.dotação
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
160.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
2.400,00
08 244 0032 2.076
Gestão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
3.3.90.30.00
Material de consumo
1661000000
Rec. à Assistência Social FEAS
Anul.dotação
3.000,00
08 244 0034 2.078
Gerenciamento e Manutenção dos
Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
9.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
184.400,00
TOTAL GERAL
5.975.300,00
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00528/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 01532/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
23.000,00
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