DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

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Nº 164-A, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Procedimento Administrativo nº 049/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
017/2022
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo De Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o objeto da Licitação
supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de
Limpeza e Higiene, Descartáveis, Epis, Dentre Outros Produtos, em atendimento as
demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS e ainda dos seus municípios integrantes, conforme termo referência - Anexo II,
deste edital. Participante e vencedor; Lotes 01 e 01a: Forte Sinal Equipamentos Eireli, CNPJ:
26.729.755/0001-15. Lotes 02, 02a e 03: Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Ltda,
CNPJ: 24.352.935/0001-03. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-
mail: licitacao@cimams.com.br
Montes Claros/MG, 26 de agosto de 2022
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (*)
O CIMAMS torna público o interesse em realizar o registro de preços, cujo
objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento
de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva
e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao
CIMAMS.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro
(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
PC 019/2022 - PE 03/2022 - Reg Preços fut e event aquis mat méd. hosp, bens dur e Ins
odont, saneantes, bens dur at básica, bens dur lab, equip méd e aquis de medic dem
Secret de Saúde municíp consorc e do CIS GRAO MOGOL, tendo como refer preç
catál/tab/rev CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR e ABC FARMA. Revogado. Prazo 3 dias
p/
manifestação
-
§3º,
art. 49,
Lei
8.666/93
-
licitacisgraomogol@gmail.com -
www.portaldecompraspublicas.com.br
DIÊGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)
Pelo presente edital a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS
DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO inscrito no
CNPJ sob o nº 69.122.257/0001-12, registrado no M.T.E.conforme Certidão e Registro
Sindical nº 46211.000463/2010-77, por intermédio de seu presidente abaixo assinado,
convoca todos os empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de
petróleo, associados ou não das seguintes cidades de sua base territorial: Abre-Campo,
Acaiaca, Açucena Agua Boa, Aguanil, Aguas Formosas, Aguas Vermelhas, Aimorés, Além
Paraíba, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga,
Alvinópolis, Amparo da serra, Angelândia, Antonio Dias, Antonio Prado de Minas, Araçuaí,
Arantina, Araponga, Arceburgo, Arcos, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataleia, Augusto
de Lima, Bambuí, Bandeira, Barra longa, Barão de Monte Alto, Belo Oriente, Berilo, Berizal,
Bertópolis, Bocaiuva, Bom Jesus do Galho, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas,
Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Buenopolis, Bugre,
Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira do Pajeú, Caiana, Camacho, Campanário,
Campo Azul, Cana Verde, Canaã, Cantagalo, Caparaó, Capelinha, Capetinga, Capitão
Andrade, Caputira, Capitão Eneas, Caraí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas,
Carmesia, Carmo da Mata, Carmo do Rio Claro, Cassia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas
da Noruega, Catuji, Catuti, Central de Minas, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha,
Cipotânea, Claraval, Claro dos Porções, Claudio, Coluna, Comercinho, Conceição das
Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Rio Verde, Conego Marinho, Conselheiro
Pena, Coração de Jesus, Coroaci, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego do Bom
Jesus, Córrego Danta, Córrego Novo, Couto de Magalhaes de Minas, Crisólita, Cristais,
Cristalia, Cuparaque, Curral de dentro, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Descoberto,
Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia, de Minas,
Divisópolis, Divisa Alegre, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom
Viçoso, Dona Eusebia, Dores de Guanhães, Durandé, Engenheiro Caldas, Engenheiro
Navarro, Entre em Folhas, Ervália, Espera Feliz, Espinosa, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá,
Eugenopolis, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Fernandes Tourinho, Ferros,
Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco
Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscopolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei
Lagonegro, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Funilândia, Galileia, Glaucilandia, Goiabeira,
Gonçalves, Gonzaga, Governador Valadares, Grão Mogol, Guanhães, Guapé, Guaraciama,
Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guiricema, Iapu, Ibiá, Ibiracatu,
Ibiraci, Icaraí de Minas, Ilicínea, Imbé de Minas, Indaiabira, Inhapim, Ipaba, Ipanema,
Ipatinga, Itabirinha, Itacambira, Itacarambi, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itanhandu
,Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itanhomi, Itaobim,
Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itinga, Itueta, Jacuí, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca,
Janaúba, Januária, Japaraiba, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitai, Jequitinhonha,
Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Goncalves de Minas, José
Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juvenilia, Ladainha,Lagamar, Lagoa da Prata,
Lagoa dos Patos, Lagoa Grande, Lajinha, Lambari, Laranjal, Lassance, Leme do Prado,
Leopoldina, Lontra, Luisburgo, Luzilândia, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga,
Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Marilac, Mario Campos, Marlieira, Martins Soares,
Mata Verde, Matelândia, Mathias Lobato, Mathias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Medina,
Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miradouro, Mirai, Miravânia,
Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Montes Claros,
Montezuma, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, NacipRaydan, Nanuque, Naque, Natelandia,
Natércia, Ninheira, Nova Belem, Nova Modica, Nova Porteirinha, Nova União, Novo
Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Oliveira, Olhos d'Agua, Onça de Pitangui,
Oratórios, Orizânia, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraiso, Pai Pedro, Palma,
Palmópolis, Papagaios, Paracatu, Passabem, Passos, Patis, Patrocínio do Muriaé, Paulistas,
Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra dourada,
Pedras de Maria da Cruz, Pequi, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de
ponte nova, Pingo d" agua, Pintópolis, Pirapetinga, Pirapora, Piumhi, Pocrane, Ponto
Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Pote, Pouso Alto, Pratápolis,
Presidente Bernardes, Prudente de Morais, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor,
Riachinho, Riacho do Machados, Rio Casca, Rio do Prado, Rio doce, Rio Pardo de Minas,
Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Rodeiro, Rosário, da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabinópolis,
Salinas,Salto da Divisa, Santa Barbara do Leste, Santa Cruz de salinas, Santa cruz do
Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa
Margarida, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita
do Itueto, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Jacaré, Santana do
Manhuaçu, Santana do Paraiso, Santana dos Montes, Santo Antonio aventureiro, Santo
Antonio do Grama, Santo Antonio do Itambé, Santo Antonio do Jacinto, Santo Antonio do
Retiro, Santo Antonio do rio abaixo, São domingos das dores, São Francisco, São domingos
do Prata, São Felix de Minas, São Francisco do Gloria, São Geraldo, São Geraldo da
Piedade, São Geraldo do baixio, São Gonçalo do rio preto, São João Batista do Gloria, São
João da Lagoa, São João da Ponte, São Joao das Missões, São Joao Manhuaçu, São João do
Manteninha, São Joao do Oriente, São Joao do Pacuí, São Joao do Paraiso, São Joao
evangelista, São Joaquim de bicas, São Jose da barra, São Jose da Safira, São Jose do
divino, São Jose do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do
Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São
Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São
Sebastião do Paraiso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tomas
de Aquino, Sardoa, Sarzedo, Sem-Peixe, Senhora do Porto, Senador Amaral, Senador
Firmino, Senador Modestino Goncalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Serecita,
Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Serranopolis de Minas, Setubinha, Simonesia,
Sobralia, Taiobeiras, Taparuba, Tarumiri, Teixeira, Teófilo Otoni, Timóteo, Tocantins,
Tombos, Tumiritinga, Turmalina, Ubá, Ubai, Ubaboranga, Umburatiba, Unaí, Uruana de
Minas, Urucania, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Prado, Várzea da Palma,
Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Vermelho Novo, Vieiras, Virgem da Lapa,
Virginia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande, para se reunirem
em assembleias gerais extraordinária no dia 02 de Setembro de 2022, às 10:00 e as 15:00
horas, em primeira convocação com 50% dos seus representados, ou às 11:00 e as 16:00
horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Avenida Deputado
Plinio, nº 236, apto 103, Esplanada, Monte claros - MG - CEP: 39.400-839, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Leitura, discussão e aprovação da Ata de
Assembleia anterior; 02) Discussão, votação e aprovação ou não da pauta de reivindicação
2022/2023, em sua parte econômica, com início de 01 (um) de novembro de 2022 e
término em 31 (trinta e um) de outubro de 2023, a ser encaminhada ao Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (MINASPETRO);
03) Deliberação acerca da contribuição negocial/assistencial a ser descontada de todos os
integrantes da categoria, conforme artigos 462, 513 na alínea "e" e 545, da CLT artigo 7o,
da Lei no.11.648/2008 e da Convenção 95 da OIT, ressalvada a oposição individual do
empregado que não concordar com o desconto, no prazo de 30 (trinta) dias contados do
depósito do instrumento coletivo na S.R.T. ou do Julgamento do Dissídio Coletivo, oposição
está que deverá ser feita, obrigatoriamente, por escrito do próprio punho direto na
entidade sindical; 04) Outorga de poderes à Diretoria da Federação Nacional dos
Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo , para
encaminhamento das reivindicações ao setor patronal e para celebrar ou não convenção
coletiva de trabalho e, no caso de malogro nos entendimentos, para suscitar Dissídio
Coletivo perante o E. Tribunal Regional do Trabalho competente; 06) Autorizar a diretoria
da FENEPOSPETRO a negociar, firmar e assinar acordos coletivos de trabalho com as
empresas do seguimento econômico no período de 01 de novembro de 2022 a 31 de
outubro de 2023, podendo os referidos acordos terem prazo de validade diferentes das
convenções coletivas de trabalho; 07) Deliberação para realização da assembleias
itinerantes sendo as mesmas realizadas nos postos de trabalho nas datas definidas na
assembleia geral; 08) Deliberação sobre a transformação da assembleia em permanente,
em toda base de representação da Federação, até o estabelecimento das normas coletivas
da categoria.
Minas Gerais, 25 de agosto de 2022.
EUSEBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 07.476.574/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos com
fornecimento de mão de obra, para os seguintes postos de trabalho: serviços de
conservação, manutenção e limpeza; mensageiro, recepcionista e vigia noturno, a realizar-
se em 05/09/2022, às 11h, na Rua da Assembleia, 11 - Centro/RJ. 2. Edital disponível no
site: 
https://rio.coop/editais-e-licitacoes/ 
Maiores 
informações:
comissaodelicitacao@rio.coop
ELIANE ESTEVEZ SUAREZ VILLELA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, HOSPITALIDADE,
TURISMO, BARES RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO
LOURENÇO E REGIÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE,
TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SÃO LOURENÇO E REGIÃO DE MINAS
GERAIS, CNPJ 71.204.010/0001-97, Sr. Joaquim Pedro dos Santos Filho, CPF: 640.298.677-
15; e a Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVACAO DE POUSO ALEGRE E REGIAO - SIEAP, CNPJ 23.928.068/0001-30, Sra.
Michele Ferreira dos Santos Moura, CPF: 070.338.817-70, no uso de suas atribuições
estatutárias, com base na portaria 17.593, de 24 de julho de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. CONVOCAM todos os Empregados
em: Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodos e Hospedarias,
Bares, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Buffets, Chopperias, Lanchonetes, Pastelarias,
Casas de Salgados, Trailers de Lanches, Fast Foods, Cantinas, Rotceria, Leiteria, Sorveterias,
Casas de Chá, Cafés, Boteco, Boates, Salões de Danças, Quiosques; Empregados em
Empresas Turismo (inclusive intérpretes e guias de Turismo); Empregados em Casas de
Diversões Bailarinas e Dançarinas, Clubes e Parques Turísticos e de Entretenimentos e
Diversões, Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicures e nos salões de
cabeleireiros para homens); Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de
Senhoras, 
Operadores 
Cinematográficos, 
Empregados 
em 
Empresas 
Exibidoras
Cinematográficas, Driv in, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e
Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Misto (inclusive empregados de
edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiros, serventes, jardineiros,
lustradores de calçados), Empregados em Empresas Asseio e Conservação, Empregados em
Empresas de Coleta, Limpeza e industrialização do Lixo, Empregados em Lavanderias,
Tinturarias, Alfaiatarias, Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores. EXCETO
a Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação,
Empregados em Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo e Empregados em
Lavanderias, BEM COMO, Empregados em Asseio, Conservação, Higienização, Fa x i n a
(Serventes), Copa, Desinsetização, Limpeza de Fossas, Caixas D''Agua, Caixas de Gorduras,
Limpeza de Vidraçarias e Necrópolis, Jardinagem e Manutenção de Áreas Verdes, Inclusive
os Empregados em Serviços Administrativos das Referidas Empresas, Empregados em
Condomínios
de Shopping
Centers,
Empregados
de Edifícios,
Zeladores,
Porteiros,
Cabineiros, Faxineiros, Serventes, Conservação de Elevadores, Vigias Desarmados,
Garagista, Empregados em Lavanderias, Empregados em Empresas de Coleta, Limpeza e

                            

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