DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

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Nº 164-A, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 16/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna publico, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/10/2022 às 08:00 horas, na
Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na
modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, tipo menor preço global, tendo por contratação
de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com
sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de
mocambinho e gameleira de goiás, Conforme Convênio n° 906771/2020, Ministério de
Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 1073405-33. Maiores informações ou
esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283, como também
cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município
mediante requerimento.
Gameleira de Goiás-GO, 25 de agosto de 2022
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022
Contratante: Prefeitura Municipal De Cláudia Contratada: M.R. Caminhões Ltda Cnpj/Mf N.º
10.719.737/0004-65 Objeto: Aquisição De 01 (Um) Caminhão Equipado Com Compactador
De Lixo De 15 M³ Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos Do Município De Cláudia/Mt. Valor: R$ R$ 705.000,00 (Setecentos E Cinco Mil
Reais) Data: 24/08/2022. Vigência: 12 (Doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 44/2022
Processo Licitatório Nº 0157/2022.
O Prefeito do Município de Confresa-MT, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela Legislação Municipal, ainda, com base nas disposições contidas na Súmula
Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado: "A Administração Pode
Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles
Não Se Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade,
Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação
Judicial. " decide: Revogar O Processo Licitatório Nº 0157/2022 - Pregão Eletronico Nº
044/2022, Cujo O Objeto É "Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Material De Expediente, Sendo Papel Sulfite A4, Para Atender As Demandas
Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt", Pela Seguinte Motivação:
1º - Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados
De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los,
Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E
Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf). 2º - Considerando
Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula
346, Stf). 3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando
Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou
Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos (Lei 9.784/99 - Art. 53). 4º Considerando
Que O Ato
Administrativo Revogatório É Resultante Do
Poder Discricionário Da
Administração, E Partindo Da Premissa De Que O Procedimento Licitatório É A Persecução
Do Interesse Público, Imperativo, Portanto, Revogar-Se O Processo Licitatório Nº
0157/2022 - Pregão Eletronico Nº 044/2022.
Confresa - MT, 25 de agosto de 2022.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2022
Processo Licitatório Nº159/22.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através da pregoeira, torna
público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2022, às 09:00 hs (horário oficial de
Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, N°
215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial -
Srp Nº 062/2022, Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O
Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E
Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org, No Portal Da Transparência
No 
Linkhttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao
/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66)
3564-1818, Ramal 31 Ou, Ainda, Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com .Objeto: Pregão
Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente,
Sendo Papel Sulfite A4, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo
Municipal De Confresa-Mt.
Confresa-MT, 29 de agosto de 2022.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
Processo Administrativo 037/2022. Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Limpeza, Varrição De Ruas E Avenidas, Conservação De Logradouros
Publicos E Praças, Capinação De Lugares Publicos, Roçada Mecanizada Nos Lugares
Publicos, Pinturas De Meio Fio, Com Fornecimento De Epis, Equipamentos, Maquinários E
Mão De Obra Necessária À Realização Dos Serviços, De Equipe Mínima Com Carga Horária
De 40 Horas Semanais Incluindo Sede Do Municipio E Distritos, Municipio De General
Carneiro-Mtnome: Moizes B Da Silva Limpeza Cnpj: 14.626.409/0001-22 Representante
Legal: Moizes Barbosa Da Silva Rg: 0903851-5 Ssp Mt Cpf: 700.194.361-49.
General Carneiro-MT, 23 de agosto de 2022.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022
A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira,
Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 01/09/2022, Às 08:00 Horas,
(Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Informamos Que O Edital Se Encontra-Se
Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores
Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Portas E Janelas De Vidro Temperado, Forro Pvc Para
Atendimento
A Solicitação
Da Secretaria
Municipal
De Adiministração,
Conforme
Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital Entrega Das Propostas: A Partir
De 01/09/2022 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 19 De Novembro De
2022. Onde Se Lê: General Carneiro - Mt, 19 De Novembro De 2022. Lê-Se Assim: General
Carneiro - Mt, 19 De Agosto De 2022.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Diretora De Licitações Da Prefeitura
Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 074/2022, Torna Público Aos
Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços
Nº. 017/2022, Cuja Abertura Ocorreu As 13h30 Local, Do Dia 25.08.2022, Na Sala De
Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Uma Escola Com 04 (Quatro) Salas De Aula - Fazenda Monte Azul - Projeto
Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014- Fnde, Em Atendimento
Secretaria Municipal De Educação, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico,
Sagrou-Se Deserta. Eliane Fuhr - Diretora De Licitações.
Juara - MT, 25 de agosto de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2022
Data: 08/08/2022.Vigência: 08/08/2023 Licitação: Tomada De Preços N.º 014/2022 Objeto:
O Objeto Do Presente Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços Na Construção De Uma Quadra Coberta Na Aldeia Indígena - Conforme
Contrato De Repasse Ogu Nº 874363/2018 - Operação 1057649-08 - Programa: Esporte E
Grandes Eventos Esportivos / Ministério Do Esporte, Em Atendimento À Secretaria
Municipal De Esporte, Lazer E Da Juventude De Juara-Mt- Divisão De Atividades Esportivas,
Conforme
Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária,
Projeto
Básico E
Proposta
Vencedora Da Tomada De Preços N.º 014/2022.Contratada: Construtora Zm Mendes Eireli,
Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada À Rua São Vicente (Lot. Jd Verde), Nº
21, Quadra 41, Bairro Canelas, Varzea Grande/Mt, Neste Ato Representada Por Seu
Procurador O Sr. Vanderson Aparecido Mendes, Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 921.803.021-
34,
Brasileiro,
Portador
Da
Cédula De
Identidade
N.°
13145401
Ssp/Mt,
E-Mail:
Gagovg@Hotmail.Com, Telefone: (65) 98444-7670.Valor: R$ 744.990,74 (Setecentos E
Quarenta E Quatro Mil Novecentos E Noventa Reais E Setenta E Quatro Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, torna público que fará realizar
tomada de preços - Objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede
de distribuição elétrica na Unidade De Ensino Infantil Professora Ana Célia Moreira Da Silva
Sales, Conforme Projeto E Memorial Descritivo Anexo Ao Edital, Data De Abertura Dos
Envelopes 21/09/2.022, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De
Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através
Do 
E-Mail: 
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br 
Ou 
Site:
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ 
Ou
Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 24 de agosto de 2022.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, torna público que fará realizar
tomada de preços - objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede
de distribuição elétrica na Unidade De Ensino Infantil Professora Ana Célia Moreira Da Silva
Sales, Conforme Projeto E Memorial Descritivo Anexo Ao Edital, Data De Abertura Dos
Envelopes 21/09/2.022, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De
Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através
Do 
E-Mail: 
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br 
Ou 
Site:
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Tomada-De-Precos/ 
Ou
Ainda Pelo Telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 24 de agosto de 2022.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2022
A Prefeitura de Porto Esperidião-MT, torna público a abertura do Pregão Presencial
Registro De Preços 25/2022, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais E Insumos Ospitalares. No Seguinte Local: Sala De
Licitações.Data: 13/09/2022 Horário: 09:00 Horas.
Porto Esperidião-MT, 26 de agosto de 2022.
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/2022
A Prefeitura de Porto Esperidião Torna Público A Adesão A Ata De Registro De
Preço 17/2022. Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Madeira Para
Construção E Reforma De Pontes.Em Favor Da Empresa: L. D. Reis Comercio-Me - Cnpj:
36.618.078/0001-11.
Porto Esperidião-MT, 26 de agosto de 2022.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito