DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

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Nº 164-A, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31-2022 - Contrato
nº. 228-2022 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.091.010/0001-66, e a empresa COOPERATIVA DE
TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM (COOPTRASB), CNPJ/MF o nº 13.180.833/0001-23.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Municipal de ensino no Município de Jaguarari/Ba e do Estado (sob o termo de
adesão nº 143 de 17 de março de 2009). Vigência: início em 05/08/2022 e encerramento
em 05/06/2023. Valor Global: R$ 6.900,000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), Data
do Contrato: 05 de agosto de 2022. Assinam: Gelzira Souza dos Santos, pela contratante e
Adilson Pereira Santana, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 1/2022
O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa para
executar serviços de obras e engenharia para a excursão do saldo remanescente da
construção do sistema de esgotamento sanitário no povoado de Passagem e Pedreira no
Munícipio de Pilão Arcado/BA, conforme Planilhas Orçamentárias. Data da abertura:
30/09/2022 ÀS 09:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins,
41 Centro
CEP: 47.240-000
Pilão Arcado/BA.
O edital
está disponível
no site:
http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
DEIVID FONSECA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros,
espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em
material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e
vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da
Administração Municipal. Abertura: 08 DE SETEMBRO DE 2022, 09h:00, Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas. Edital
disponível no
prédio da Prefeitura, das
08h/12h ou no
endereço eletrônico:
www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 522/2022. Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e
bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal. Abertura: 08 DE
SETEMBRO DE 2022, 14h:00, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no Largo
do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das
08h/12h ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial.
GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.011-SRP-SME
O Pregoeiro da Comissão de Licitação, com sede na Rua João Tomaz Ferreira, nº
42 - Centro - Beberibe/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços visando
às aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação, foi REVOGADO, posto sua
inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos
supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade em virtude de alteração nas
especificações e quantitativos dos itens no Termo de Referência do edital, e em prol do
interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93.
ADSON COSTA CHAVES.
(*)N.da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 26-8-2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2022-TP
Abertura: 15 de Setembro de 2022, ás 09h00min
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I,
LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA - CEARC NO MUNICIPIO
DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e
Pregões,
na
Rua.
Pedro
Augusto,
nº
53,
Centro,
Guaiúba/CE
ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 29 de agosto de 2022
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente e Pregoeira da CCLP.
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
CONTRATO Nº 2021.07.13.01-FG Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.05.06.01-TP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição de
estrada vicinal da sede ao Sítio Frecheira Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original e do prazo de execução da obra; Contratante: Fundo Geral.
Contratada: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Novo Prazo de Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2022. Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de dezembro de
2022. Data Aditivo: 08 de julho de 2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61,
Art. 57, inciso IV, § 4º.
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308190122 - PE
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 09/09/2022, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 1308190122 - PE, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas) e
tomografias diversas, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado
no
link
-
acesso
público"
e
no
portal
de
licitações
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das
08h às 12h.
MAX RONNY PINHEIRO.
AVISO LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14080190122- PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia
09/09/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 14080190122- PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de brinquedotecas para utilização nas diversas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental, Educação Infantil e Creches pertencentes à rede municipal de ensino, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -
"Acesso
Identificado
no
link
-
acesso
público"
e
no
portal
de
licitações
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das
08h às 12h.
MAX RONNY PINHEIRO.
(*)N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos no DOU de 26-8-2022.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2022
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA/ES. Processo nº 3639791/2022. ID-CIDADES nº 2022.077E0600002.02.0002. Início
do acolhimento das propostas: dia 29/08/2022 às 08:00hs. Limite para o acolhimento das
propostas: 30/09/2022 às 13hs59min. Abertura das propostas: 30/09/2022 às 14:00hs.
Início da sessão de disputa: 30/09/2022 às 15:00hs. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 23 de agosto de 2022.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
(*) N. da Codou: Publicada nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARAÇU-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO 005/2022 para o
credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde para Estratégia da Saúde e
da Família, para posterior e eventual contratação, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Resoluções
Normativas n.º 007/2016 e 001/2017 TCM/GO, segundo as condições estabelecidas no
presente edital e seus anexos. Os documentos elencados no Edital de credenciamento
deverão ser protocolados e entregues a partir do dia 25 de agosto de 2022 na sede da
Prefeitura Municipal de Araçu-Go. Informações em horário comercial: (62) 3527-1263, e-
mail: licitacaoaracu@gmail.com e pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/
cidadao/informacao/mgdispensas.
Araçu, 24 de agosto de 2022.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° 263/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095-2022
Contrato
nº. 263-2022
-
Contratantes: O
MUNICÍPIO
DE
JAGUARARI, CNPJ
nº
13.988.316/0001-85 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS, e a empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELLI, CNPJ nº
36.364.039/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação
em Paralelepípedo do Bairro VILA MARIA no "DISTRITO DE PILAR" (Avenida Vila Maria),
neste Município de Jaguarari (BA), convênio com Estado da Bahia. Vigência: O prazo de
execução dos serviços é de 03 (três) meses, e a vigência do presente Contrato será de 12
(doze) meses, contados da data de assinatura e recebimento da Ordem de Serviço. Valor
Global: R$ 431.954,32 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e dois centavos). Data do Contrato: 23 de agosto de 2022. Assinam: Antônio
Carlos Xavier, pela Contratante e Anna Karen Correia Evangelista, pela Contratada.