DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.597, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081271/2022-41,
resolve:
Designar EVANIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1936720, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, VERUSKA DA SILVA COSTA,
do Serviço de Prestação de Contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da
Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.076329/2022-35, resolve:
Designar ZAIRA MAIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3239712, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, GISELLE VIEIRA DOS SANTOS, da
Coordenação de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.601, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080035/2022-16,
resolve:
Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Elaboração de Editais, da Divisão de Licitações, da Coordenação de
Gestão de Licitação, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.602, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080531/2022-61, resolve:
Designar ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2199218,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, SHIRLEY GARCIA
GUEDES, da Coordenação de Planejamento e Organização da Força de Trabalho, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.603, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 21808.000073/2022-08, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público PAULO GUILHERME SALVADOR WADT,
matrícula SIAPE nº 1340420, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da Tabela de
Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.604, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080928/2022-53,
resolve:
Dispensar HELOISIA BATISTA CORREA FONTES, matrícula SIAPE nº 1051215, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Admissibilidade de Pessoa Física, da Coordenação de Investigação de Pessoa
Física, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes Públicos, da
Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.605, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.080928/2022-53, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora HELOISIA BATISTA CORREA FONTES, matrícula SIAPE nº
1051215, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer suas funções na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos
Executivos, da Diretoria de Educação Executiva, da Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, onde ocupará a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.606, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.075372/2022-83, resolve:
Designar DANIELA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 2282247, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, BRUNO LUIZ HAHN
BARRETO DOS SANTOS, da Coordenação de Projetos Prioritários de TI, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.607, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067545/2022-90, resolve:
Tornar Sem Efeito A nomeação, de JACQUELINE RAMOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1088967, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da
Consultoria Jurídica, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.488, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2022, Seção 2, Página 5.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.608, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067545/2022-90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2022, JACQUELINE RAMOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1088967, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de
Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.609, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075452/2022-39,
resolve:
Designar ALESSANDRA RODRIGUES FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1706842, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Defesa e Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Legislação
Agropecuária, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.610, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.075453/2022-83, resolve:
Nomear DANIELLE MATEUS ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1321602, para exercer
o cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.611, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082482/2022-00,
resolve:
Nomear ALYSSA BARBOSA MARQUES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação de
Administração, Finanças e Logística, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO