DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.612, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081974/2022-70,
resolve:
Designar MATEUS WRUBLESKI COSTA, matrícula SIAPE nº 2171840, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, DALTRO NOLETO
VASCONCELOS JÚNIOR, da Divisão Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.613, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004572/2022-82, resolve:
Nomear OSEAS BENJAMIN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1384, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico e
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
CLEBER
OLIVEIRA
SOARES, 
Secretário
Adjunto
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido pela Embrapa, à disposição deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação -
SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no evento Agritalk - "Brazil and Portugal in the sustainable economy", em Paris,
República Francesa, no período de 06 a 10.09.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n°
21000.081533/2022-78)
Autoriza ALINE VOSGRAU FAGUNDES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional
Expoalimentaria 2022, em Lima, República do Peru, no período de 18 a 24.09.2022, com
ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.079880/2022-31)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO MENEZES DE BRITO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIPE/CGPV/DSA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar em curso no exterior - Análise de risco em segurança alimentar
(Food safety risk analysis), em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 18 a
23.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.066582/2022-81)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALTAIR CORREA DA SILVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Curso do BTSF de auditoria de sistema - "Configuração e implementação de um sistema
de auditoria e noções básicas para a realização de uma auditoria detalhada", em
Barcelona, Reino da Espanha, no período de 08 a 15.10.2022, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.057451/2022-11)
Autoriza a Auditora
Fiscal Federal Agropecuário DANIELA
DE QUEIROZ
BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DISAV/CAT/CGSA da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA em exercício simulado de influenza
aviária, a convite do serviço veterinário oficial da Argentina - SENASA, em Esperanza, Santa
Fé, República da Argentina, no período de 27.08 a 03.09.2022, com ônus para PC EA N I M A L .
(Processo n° 21000.082295/2022-18)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
THIAGO LUIZ
MENDES
ARCEBISPO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SEPSA/CGPZ/DSA da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA em exercício simulado de influenza
aviária, a convite do serviço veterinário oficial da Argentina - SENASA, em Esperanza, Santa
Fé, República da Argentina, no período de 27.08 a 03.09.2022, com ônus para PC EA N I M A L .
(Processo n° 21000.082295/2022-18)
Autoriza FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica ao Centro Mundial de Inovação (CMI) da TIMAC AGRO e Reunião de avaliação
de fechamento de projeto de pesquisa & desenvolvimento de fertilizantes fosfatados com
a tecnologia inrizza, em Saint Malo, República Francesa, no período de 04 a 10.09.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.010930/2022-91)
Autoriza
HUMBERTO RIBEIRO
BIZZO,
Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de dar continuidade às atividades iniciadas durante o estágio Cientista
Visitante (2020), prejudicadas pela epidemia de COVID, com a realização de treinamento e
análises em azeites brasileiros, além de discutir propostas de novos projetos, ministrar
palestra/aula e consolidar parceria institucional na Universidade de Turim (UNITO), em
Turim e Savigliano, República Italiana, no período de 31.10 a 18.11.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.011181/2022-19)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da World Food Istanbul 2022, em Istanbul, do evento Casa
Brasil, em Londres e participar na Agritalks Lisboa 2022, em Lisboa, República da Turquia,
Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e República Portuguesa, no período de
30.08 a 09.09.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.083164/2022-58)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Diplomata JEAN
MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 27 a
30.08.2022,
conforme 
publicação
no 
D.O.U.
de
24.08.2022. 
(Processo
nº
21000.080590/2022-30)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Pesquisador, Presidente da Embrapa, lotado na
EMBRAPA Diretoria Executiva-Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento Agritalks Lisboa, como "Speaker"
no Painel "Inovações na produção agropecuária: soluções com impacto na mudança
climática", em Lisboa e participar do evento AgriTalks - OCDE, como "Speaker" no tema
"Climate Adaptation and Carbon Mitigation Technologies in Agriculture - Brazil's experience
at a glance", em Paris, República Portuguesa e República Francesa, no período de 06 a
11.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011393/2022-04)
Autoriza
CLEBER
OLIVEIRA
SOARES, 
Secretário
Adjunto
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido pela Embrapa, à disposição deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação -
SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar no evento "Galicia Biodays", em La Coruña, Reino da Espanha, no período de 21
a 27.09.2022, com ônus para OPERASDI. (Processo n° 21000.080313/2022-27)
Autoriza MARINA VERAS DOURADO PIRES, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada no DIPT/CGAA/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 18ª reunião do Chemical Review Comitee (CRC-18) da Convenção de Roterdã e da 18ª
Reunião do Persistent Organic Pollutants Review Committee (POPRC-18) da Convenção de
Estocolmo, em Roma, República Italiana, no período de 17.09 a 02.10.2022, com ônus para
GERENDSV. (Processo n° 21000.080106/2022-72)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CRISANGELA NAGATA, lotada na
SRNC/CGSM/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar a Coordenação-Geral
de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, no 8º
Congresso de Sementes das Américas, em Punta del Leste, República Oriental do Uruguai,
no período
de 25.09
a 01.10.2022,
com ônus
para GERENDSV.
(Processo n°
21000.082019/2022-50)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência
que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.278 de 26/05/2020, publicada no DOU de
27/05/2020, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura/SFA/CE, JOSE STENIO MOURÃO MARTINS, SIAPE 04167, Cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, falecido em 22/10/2020.
I - Pensão à JOSE STENIO MOURÃO MARTINS JUNIOR, na condição de filho
maior invalido com fundamento no art. 217, Inciso IV alínea "b", ou art.217, inciso VI,
combinado com alínea "b" do inc. IV ou art.217 parágrafos 3º, combinado com alínea "b"
do inc. IV da Lei 8.112/90, cota parte 1/2(HABILITAÇÃO TARDIA), a partir da data do
requerimento (agosto/2022).
JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 69, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo artigo 292, do
Regimento
Interno
das
Superintendências 
Federais
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Acolher e homologar, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2022, a renúncia
à pensão formulada por IRACEMA BRITO GOMES, matrícula no SIAPE 6713815, beneficiária
do instituidor OLÍMPIO VIEIRA GOMES, ex-servidor do quadro de pessoal deste Ministério,
concedida por meio da Portaria nº 30 de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 31 de março de 2022. (Processo: 21032.003321/2022-82).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.749, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044659/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar ADEMAR SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1943512, CPF nº ***.410.689-**, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Seção, código FGR-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.742, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto
, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.024843/2022-44, resolve: :
Conceder Pensão Civil ao sr. PETRÔNIO SILVA DE CARVALHO, RG nº 2.322.839,
CPF: 399.267.104-68, filho de servidor aposentado IVALDO NEVES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0719858, ocupante do cargo de motorista, Classe A, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em razão do seu falecimento ocorrido em 31/01/2021, com fulcro
no art. 215, combinado com o art. 217, inciso IV, "c" e 222 , inciso III , § 1º da Lei 8.112
de 11 de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada
a partir de 31 de janeiro de 2021, nos termos do art. 23º, § 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO

                            

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