DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 6.231, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de
outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII da Portaria nº 803, de 10 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................................
VII - DANILO BARROS NACIF JUNIOR, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq".
.......................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII da Portaria nº 486, de 27 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.1º Designar os seguintes membros para comporem o Comitê Gestor do
Fundo Setorial Espacial - CT-Espacial:
............................................................................................................................
VII
- 
JULIANO
STANZANI, 
representante
da
Agência 
Nacional
de
Telecomunicações - ANATEL";
............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.236, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso II, alínea "i" e no § 4º da
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no art. 6º, inciso II, alínea "h", e no art.
12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada JANETTE PALMA FETT, como membro suplente junto à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, na condição de representante do
Ministério das Relações Exteriores - MRE, para cumprimento do segundo mandato de 2
(dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.238, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos § 2º do art. 3º do Decreto nº 10.137,
de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo de
Fotônica, na
condição de
representantes do
Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovações:
I - EDUARDO SORIANO LOUSADA, na condição de membro titular, que
coordenará o Comitê;
II - FELIPE SILVA BELLUCCI, na condição de membro suplente.
Art. 2º Fica revogado o inciso I, do art. 1º, da Portaria MCTI nº 2.471, de 1º de
junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.239, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 3º do Decreto nº 10.095,
de 06 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo de
Nanotecnologia e Novos Materiais, na condição de representantes do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações:
I - FELIPE SILVA BELLUCCI, na condição de membro titular, que coordenará o
Comitê;
II - LUCIANA LANDIM CARNEIRO ESTEVANATO, na condição de membro
suplente.
Art. 2º Fica revogado o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 1.990, de 05 de maio
de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA MENDONÇA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Training Course on Establishing
Arrangements and Capabilities for Emergency Preparedness and Response", em College
Station/EUA, de 02/09/2022 a 11/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.004220/2022-28.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
LEONARDO
SOUSA 
DE
FREITAS,
Coordenador 
de
Ambientes
Inovadores 
e 
Empreendedorismo 
Substituto
do 
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar do evento "STARTUP OLÉ 2022",
que visa reunir startups, empresas, organizações, aceleradores, governos e
outras instituições do ecossistema empresarial inovador da América Latina,
Espanha e Europa, em Salamanca/Espanha, de 02/09/2022 a 09/09/2022,
trânsito 
incluído,
com 
ônus
para 
o
MCTI, 
conforme
Processo 
nº
01245.013274/2022-72.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRÃO, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da
"International Conference on Occupational Radiation Protection: Strengthening Radiation
Protection of Workers-Twenty Years of Progress and the Way Forward", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Genebra/Suíça, de 03/09/2022 a
11/09/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000547/2022-19.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, como perita, da "Expert Mission to conduct inventory of sources
verification mission and training on introduction to orphan source search and recovery",
promovido pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em Saint John's/Antígua e
Barbuda, de 17/09/2022 a 24/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01344.000761/2022-57.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para ministrar Palestra na "XVIII Aliança Regional em Oceanografia para o
Atlântico Sudoeste Superior e Tropical (OCEATLAN)", a convite do Capitão de Navio (CG)
José Pedro Domínguez, Chefe do Serviço de Oceanografia, Hidrografia e Meteorologia da
Marinha do Uruguai e Presidente do OCEATLAN, em Montevideo/Uruguai, de 31/08/2022
a 03/09/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (projeto INCT da Criosfera,
465680/2014-3), conforme Processo nº 01340.005741/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, buscando contribuir nos Inventários de Gases de Efeito
Estufa, da "Expert Meeting on Use of Atmospheric Observation Data in Emission
Inventories", do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), em Genebra/Suíça, de
03/09/2022 a 09/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.005909/2022-80.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Analista
em C&T da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar do evento "AccelerateGOV, Global Government Digital Summit 2022" e da
conferência "Big Data & AI Toronto 2022", em Ottawa e Toronto/Canadá, de 03/10/2022
a 09/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.013333/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como perito, da "Consultancy Meeting on Decision Aiding
Methodology for End-of-Life Management Options for Disused Sealed Radioactive Sources",
em Viena/Áustria, de 09/09/2022 a 18/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000757/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador Titular do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar com apresentação de trabalho e representar o
INPE na reunião anual da "XVIII Aliança Regional em Oceanografia para o Atlântico
Sudoeste Superior e Tropical (OCEATLAN)", a convite do Capitão de Navio (CG) José Pedro
Domínguez, Chefe do Serviço de Oceanografia, Hidrografia e Meteorologia da Marinha do
Uruguai e Presidente do OCEATLAN, em Montevideo/Uruguai, de 31/08/2022 a
03/09/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (projeto INCT da Criosfera,
465680/2014-3), conforme Processo nº 01340.005741/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da
"1ª reunião do Comitê Conjunto de Ciência, Técnologia e Inovação", no âmbito
do Acordo de Cooperação em CT&I entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da Austrália, em Sydney/Austrália, de 03/12/2022 a
10/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme Processo
nº 01242.000268/2022-85.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado