DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 276 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (018544923-8) CLAUDINEY CASSEMIRO, Prec-
CP 96 1819036, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (018544923-8) CLAUDINEY CASSEMIRO, Prec-
CP 96 1819036, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Coordenação dos Processos de Pensionistas da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 277 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (025304533-0) JANDER EULALIO DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1869759, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (025304533-0) JANDER EULALIO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1869759, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Coordenação dos Processos de Pensionistas da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 278 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (023147333-1) CARLOS ALBERTO HENRIQUE,
Prec-CP: 96 1908243, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (023147333-1) CARLOS ALBERTO
HENRIQUE, Prec-CP: 96 1908243, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas do
Comando da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
outubro de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 308 - SVP 5, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (022955150-2) MANOEL RAMOS
PACHECO, Prec/CP-96/0380667, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 27 de junho
de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 57/2022, Sessão
nº 34/2022, de 27 de junho de 2022, do MPGu III/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 270/2022,
de 8 de agosto de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 327-SVP 5/RFM.4, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880/80, e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído
pela Lei 13.954/19, art. 4º, § 3º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021,
e art. 139 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição
das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social, resolve:
1. Tornar sem efeito a contar de 1º de setembro de 2022, a Portaria nº 1.208
- DCIPAS/REFM-33.1, de 3 DEZ 15, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 DEZ
15, que reformou, por cumprimento de julgado, o Reservista (030461915-8) RAFAEL JAPPE,
na graduação de Soldado, com os proventos de Terceiro-Sargento. 2. REFORMAR a contar
de 1º de setembro de 2022, o Soldado (030461915-8) RAFAEL JAPPE, com os proventos
amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com base na
NOTA JURÍDICA n. 00077/2022/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU, de 1º de junho de 2022.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 328 - SVP 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (051853980-4) MANOEL ALFREDO
DOS SANTOS, Prec/CP-96/1614552, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 17 de
maio de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 311/2022, Sessão
nº 53/2022, de 17 de maio de 2022, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 286/2022,
de 12 de agosto de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 331 - SVP 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (042967360-1) RAUL DIAS DA SILVA
JUNIOR, Prec/CP-96/0600494, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 29 de março
de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 202/2022, Sessão
nº 30/2022, de 29 de março de 2022, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 287/2022,
de 12 de agosto de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 335 - SVP 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Reformar o Cap R/1 (052548173-5) ANTONIO RENATO SPROTTE, Prec/CP-
96/1679828, vinculado a SVP 5º RCC, a contar de 08 de agosto de 2022, de acordo com o
incisos II do Art 106 e VI do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 104/2022,
Sessão nº 049/2022, de 08 de agosto de 2022, do MPGu I/Rio Negro (5º RCC) e Parecer
Técnico nº 298/2022, de 18 de agosto de 2022. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA - Cmt 5ª
RM.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 63, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e
DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022; e conforme delegação de
competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020,
resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel Veterano (026805102-6) CLÁUDIO HOLANDA DE MENEZES,
Prec CP 96 1772607, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM),
Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel Veterano (011155072-9) PAULO CESAR DAHIA DUCOS, Prec
CP 96 1460427, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. a pedido, o Cel Veterano (014978982-8) JOÃO ABDALLA NEY DA SILVA, Prec
CP 96 1842293, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Ten Cel Veterano (100587930-7) JOSEDES CASTELO BRANCO
MAIA, Prec CP 96 0538009, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Jan e i r o - R J,
a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. ex-officio, o Maj Veterano (062332964-6) EVANDO SANTOS DE MESQUITA,
Prec CP 96 1642180, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Cap Veterano (049892273-1) CICERO LIDUINO DE OLIVEIRA
XAVIER, Prec CP 96 1886597, do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, a partir
de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o Cap Veterano (117916043-5) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH
FONSECA, Prec CP 96 1869486, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
h. a pedido, o Cap Veterano (047268761-5) JAIRO LIMA, Prec CP 96 1515410,
do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro
de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. ex-officio, o 1º Ten Veterano (014760332-8) NIVALDO VENANCIO TORRES,
Prec CP 96 1621549, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a contar
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra e), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. a pedido, o S Ten Veterano (049893243-3) IVÂNIO LUIZ DA ROSA, Prec CP
96 1907757, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a contar de
9 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. ex-officio, o 2º Sgt Veterano (118181733-7) DIVINO FRANCISCO FERREIRA,
Prec CP 96 1688936, do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, a partir
de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. ex-officio, o 2º Sgt Veterano (118092963-8) WANDERLEI CUSTÓDIO NETO,
Prec CP 96 1801927, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM),
Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
m. ex-officio, o 2º Sgt Veterano (118282853-1) PAULO CESAR DA COSTA, Prec
CP 96 1862358, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM),
Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
n. ex-officio, o 2º Sgt Veterano (020257364-8) EDSON LUIZ, Prec CP 96
1829936, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, a partir de 1º de
outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
o. ex-officio, o 2º Sgt Veterano (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA, Prec CP 96 1742238, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
p. ex-officio, o 3º Sgt Veterano (014581213-7) VALDIR DA SILVA GOULART,
Prec CP 96 1632090, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de outubro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
a. Por proposta do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, o Cel
Veterano (026805102-6) CLÁUDIO HOLANDA DE MENEZES, Prec CP 96 1772607, na
Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor de
SMEM nas tarefas relacionadas à obtenção e contratação de Sistemas e Material de
Emprego Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2022.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel
Veterano (011155072-9) PAULO CESAR DAHIA DUCOS, Prec CP 96 1460427, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de docente na Seção de Engenharia de Materiais em
disciplinas de graduação e pós-graduação e tarefas relacionadas à administração, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
c. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Maj Veterano (062332964-6)
EVANDO SANTOS DE MESQUITA, Prec CP 96 1642180, na Diretoria de Fabricação (DF),
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor do Ordenador de Despesas, de modo a assessorar nos assuntos diretamente
relacionados a licitações e contratos, em especial os contratos finalísticos a cargo da DF,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
d. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cap Veterano (049892273-1) CICERO LIDUINO DE OLIVEIRA XAVIER, Prec CP 96 1886597,
no 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo na área de Ciência e