DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083000024
24
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2022.
e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap
Veterano (117916043-5) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH FONSECA, Prec CP 96 1869486, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico administrativo na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de outubro de 2022.
f. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o 2º
Sgt Veterano (1181817337) DIVINO FRANCISCO FERREIRA, Prec CP 96 1688936, no 7º
Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de auxiliar e executor de atividades de microfilmagem no 7º
CTA, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
g. Por proposta do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, o 2º
Sgt Veterano (1180929638) WANDERLEI CUSTÓDIO NETO, Prec CP 96 1801927, na
Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar administrativo no
Estado-Maior de Pessoal na Direção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de outubro de 2022.
h. Por proposta do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, o 2º
Sgt Veterano (1182828531) PAULO CESAR DA COSTA, Prec CP 96 1862358, na Diretoria
de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar administrativo no Estado-Maior
de Pessoal na Direção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2022.
i. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt Veterano (020257364-8)
EDSON LUIZ, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-
SP como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de chefe de equipe
de manutenção da Vila Militar dos Subtenentes e Sargentos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
j. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 2º Sgt
Veterano (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prec CP 96 1742238,
no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de condução e manutenção de quadriciclos e
embarcações, até 90 HP, utilizados nas atividades de patrulha ambiental e patrimonial
marítima e terrestre, em razão das singularidades do CAEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 104, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Promover em ressarcimento de preterição, à graduação de 1º Sgt Inf, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1° de junho de 2022, o 2° Sgt Inf (102889944-9)
FRANCISCO WALKIMAR AZEVEDO VIEIRA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 105, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37,
inciso I e III, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Promover em ressarcimento de preterição, à graduação de 2º Sgt Art, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1° de dezembro de 2020, o 3º Sgt Art (070003877-1)
LUCAS SANTOS MOREIRA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 106, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o artigo 37,
inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Promover, em ressarcimento de preterição, à graduação de segundo-sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1° de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (076256673-
5) ALDENOR NERI DA ROCHA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria - Cmt Ex
n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º, das Instruções
Gerais para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005),
aprovadas pela Portaria - Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com
o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art.
19, alíneas "a" e "c" do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que Regulamenta o
Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), resolve:
Promover, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Ten QAO, pelo
critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2022, o 2º Ten QAO (011286494-
7) JEFFERSON BARBOSA SANTANA DO NASCIMENTO.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 108, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 20 inciso V das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro
Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10- IG-02.005), aprovadas pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o
previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o § 1° do art. 18 do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, resolve
Promover post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais (2° Ten QAO), a contar de 27 de janeiro de 2022, o S Ten (011285874-1) FÁ B I O
ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 109, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro
Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10- IG-02.005), aprovadas pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o
previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o § 1° do art. 18 do Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, resolve
Promover post mortem, ao posto de 2º Ten do Quadro Auxiliar de Oficiais , a
contar de 15 de abril de 2022, o S Ten Art (016556592-0) NELDSON PEREIRA VIRIAT O.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 910, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 65344.000899/2022-39
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA LIBAINO DE MIRA N DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1110120, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 52 - PTTC/EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o 2° Sargento QE da Reserva Remunerada (112714054-7)
VALDECI VICENTE DE CASTRO, Prec-CP: 96 1936798, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a contar de 22 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 201/MB/MD, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial ao Peru, no período de 25 de setembro a 1° de
outubro de 2022, incluindo o trânsito:
Capitão de Mar e Guerra 86.9744.32 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR;
Capitão de Fragata (T) 98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA;
Capitão de Fragata 97.0332.60 ANDRÉ LUIZ TAVARES ALVES DANTAS;
Capitão de Corveta 01.0081.37 PHELLIPE DE ARAÚJO MAGALHÃES;
Capitão-Tenente (T) 10.0620.09 CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA; e
SO-BA 97.1044.42 ANTONIO CARLOS ESTEVES DE CARVALHO FILHO.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 203/MB/MD, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente (IM) 05.0252.14 JOEL BENITEZ JUNIOR para
realizar o curso de Mestrado em Logística e Gestão Econômica da Defesa, na Universidad
Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, pelo prazo de 37 semanas, contado a partir
da data do início do Curso. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para
Organização Militar a ser definida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha por um
período mínimo de 12 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 204/MB/MD, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente (IM) 04.0410.20 ROBERTO NERY DULCETTI
JUNIOR, para realizar o Curso de Mestrado em Gestão, na Universidade Católica
Portuguesa, na cidade do Porto, Portugal, pelo prazo de 78 semanas, contado a partir da
data do início do Curso. Após o Curso, o Oficial deverá ser movimentado para Organização
Militar a ser definida pela Diretoria de Administração da Marinha, onde deverá servir, por
um período de três anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

                            

Fechar