DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Nomear o Capitão (FAB) JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.556, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Suboficial (FAB) MANOEL DE OLIVEIRA LIMA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.557, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Suboficial (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS para a função
de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (FAB) ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA para a função
de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.559, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Cabo (FAB) LEANDRO AUGUSTO LOPES OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.562, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Nomear o Capitão-Tenente (AA) ROBERTO KLAUSEN DA SILVA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.565, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Suboficial (MB) LUIZ EDMUNDO SOARES NOGUEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.567, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (MB) FABRÍCIO DIVINO SOUSA BUENO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.568, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (MB) MÁRCIO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS para
a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.569, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (MB) ELI SANDRO CRUZ DE SOUZA para a função
de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 4.445, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60000.003296/2022-66, resolve:
Designar o Capitão do Exército Brasileiro THIAGO BRANDÃO WUNDERLICH,
pertencente ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para o Curso
"National Investigation Officer", em colaboração com o "Integrated Training Services (ITS)"
e a sede da ONU, a ser realizado em Camberra, Austrália, no período de 22 de setembro
a 9 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 4.475, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo nº 60080.000341/2021-05, e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000225/2022-89, resolve:
Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO MENDES MELLO, da Chefia
de Operações Conjuntas, para participar da Reunião de Planejamento do Exercício
Integração com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Argentina, a ser realizada
em Buenos Aires, Argentina, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.501, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000714/2022-50,
resolve:
Dispensar o CMG MAURO RODRIGUES SECO JÚNIOR de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.464, DE 22 DE
AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002245/2016-65,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de agosto de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 313, Bloco "B", Apartamento 108 - Asa
Norte, outorgada ao 1º Ten (EB) GERALDO FELICIANO JUNIOR, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.578, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
67410.016594/2022-33, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, no período de 25 de julho a 19 de dezembro de 2022, a
requisição da servidora SUZANA FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1058342, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica,
lotada na Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), para prestar serviços no Cartório
da 157ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
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