DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza a alteração de afastamento do país de ALINE DE LIMA CORRÊA DIEG U EZ
BARREIRO, cuja publicação no D.O.U. deu-se, em 18 agosto de 2022, Seção 2, página nº 15,
onde se lê "...no período de 19 de setembro 2022 a 03 de outubro de 2022, inclusive
trânsito" leia-se "...no período de 19 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022,
inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 12120.100548/2022-95).
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de:
LORENA SAMPAIO BARROS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 10 a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da Verificação in loco, no âmbito da investigação da prática de
dumping nas exportações para o Brasil de batatas congeladas, que será realizada na cidade
de Wielsbeke, Bélgica. (Processo SEI n° 19972.101315/2022-28).
RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 10 a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da Verificação in loco, no âmbito da investigação da prática de
dumping nas exportações para o Brasil de batatas congeladas, que será realizada na cidade
de Wielsbeke, Bélgica. (Processo SEI n° 19972.101315/2022-28).
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, Secretário de Assuntos Econômicos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 08 a 17
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Anuais
do Grupo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que serão realizadas em
Washington, EUA. (Processo SEI nº 12120.100581/2022-15).
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.852, DE 29 DE AGOSTOO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 180 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e na Portaria SE/ME nº
451, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa, titular e substituto, e
Gestor Financeiro, titular e substituto, do Gabinete desta Secretaria Especial, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170602, os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesa - Titular: CRISTIANE BASQUES DA CUNHA, Chefe de
Gabinete, matrícula SIAPE nº 1094741 e CPF nº 56x.xxx.xxx-87.
Ordenador de Despesa - Substituto: FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora,
matrícula SIAPE nº 2085558 e CPF nº 44x.xxx.xxx-67.
Gestor Financeiro - Titular: RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO, Analista de
Negócio, matrícula SIAPE nº 1467293 e CPF nº 48x.xxx.xxx-68.
Gestor Financeiro - Substituto: SAMANTA BRAVIM EURICH, Chefe de Assessoria,
matrícula SIAPE nº 1795240 e CPF nº 85x.xxx.xxx-68.
Art. 2º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão do Gabinete desta Secretaria Especial, no âmbito da UG/Gestão
170602, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira, os
servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: FÁTIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1707817 e CPF nº 05x.xxx.xxx-39.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: MICHELE CARVALHO DE
OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1708171 e CPF nº 72x.xxx.xxx-49.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEDGG/ME nº6.524, de 21 de Julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.821, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.119453/2022-33, resolve:
Designar DELCIENE APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2511351,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de
Arquitetura de Carreiras, do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.778, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19975.123469/2022-41, resolve:
Dispensar SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE 1164206, de Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.779, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.123469/2022-41, resolve:
Designar JANICE OLIVEIRA GODINHO, matrícula SIAPE 1518355, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
D ES P AC H O
Processo nº 04600.002846/2022-90
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diogo Godinho
Ramos Costa, Presidente da Enap, no período de 4 a 7 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, a fim de participar do VIII Encontro Iberoamericano de Escolas e Institutos de
Administração Pública, em Buenos Aires, Argentina (Processo SEI n° 04600.002846/2022-
90).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19952.100680/2022-53
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos empregados do Serviço Federal de
Processamento de Dados - Serpro: FÁBIO PASQUALI - Matrícula: 2.106.565-9, Analista;
FERNANDO CARLOS DA SILVA CAVALCANTI - Matrícula: 2.109.344-0, Analista; e SANDRO
ROGERIO BENELLI NININ - Matrícula: 2.106.195-5, Analista, para participarem no Workshop
IBM Z Architecture Review, Discovery/Designer, no período de 17 a 25 de setembro de
2022, incluindo trânsito, que será realizado no IBM Client Experience Center, Poughkeepsie
- NY / USA. (Processo SEI nº 19952.100680/2022-53).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19952.100689/2022-64
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos empregados do Serviço Federal de
Processamento de Dados - Serpro: ANDRÉ DE CESERO, Matrícula: 10049100, Diretor de
Relacionamento com Clientes, DANIEL SILVA ANTONELLI, Matrícula: 2109157-9, Gerente do
Departamento de Negócio para o Mercado Privado e MARCELLO GOMEZ FERRAZ,
Matrícula: 2104634-4, Técnico da Divisão de Negócios para o Mercado Internacional, para
participarem do 7º Congreso Tecnología y Negocios - AMERICA DIGITAL 2022, no período
de 5 a 9 de setembro de 2022, incluindo trânsito, que será realizado na cidade de Santiago
no Chile. (Processo SEI nº 19952.100689/2022-64).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19952.100689/2022-64
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho de
2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, do empregado do Serviço Federal de
Processamento de Dados - Serpro: TIAGO ARRAIS CARVALHO, Matrícula: 2108353-3,
Gerente do Departamento de Eventos, para participar do 7º Congreso Tecnología y
Negocios - AMERICA DIGITAL 2022, no período de 5 a 10 de setembro de 2022, incluindo
trânsito,
que será
realizado
na
cidade de
Santiago
no
Chile. (Processo
SEI
nº
19952.100689/2022-64).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19974.101705/2022-88
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
artigo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, com suas alterações, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 com suas
alterações, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, dos servidores
ALESSANDRO TOMAZINI DIAS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº
1776458; LOYANE DE SOUSA TAVARESA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula Siape nº 1581212; LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1568318; RAFAEL ABRAÃO RO D R I G U ES
LAGO, Analista de Tecnologia da informação, matrícula Siape nº 1272740; MARIA SOLEDAD
MAROCA DE CASTRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
Siape nº 1842438; RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1693533; MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1775667; e THIAGO WALTZ ALVES,
Escriturário, matrícula Siape nº 1220092, todos em exercício na Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, no período
de 16 a 24 de setembro de 2022, incluído trânsito, com objetivo de participar de viagem
de
estudos
à
Dinamarca,
em Copenhagen,
na
Dinamarca
(Processo
SEI-ME
nº
19974.101705/2022-88)
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19975.122687/2022-68
O 
SECRETÁRIO 
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, 
GESTÃO 
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo artigo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, com suas alterações, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 com suas alterações, resolve autorizar o
Afastamento do País, com ônus, do servidor Douglas Andrade da Silva, Diretor
de Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas - DESEN da
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, no período de 18 a 23 de
setembro de 2022, incluído trânsito, com objetivo de participar do evento
sobre Liderança e Capacidade do Serviço Público (PSLC) - Revisão do Brasil na
OCDE, em Paris, França (Processo SEI-ME nº 19975.122687/2022-68)
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

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