DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 270, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SANTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142571, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Canto, código FCC, vinculada ao
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, designado pela Portaria nº 92,
de 14 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 271, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SANTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142571, para
exercer a função de Coordenadora de Curso da Educação Profissional, vinculada ao
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 295, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
106, de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2019, nos termos da
Portaria Ministerial nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2017, e nos termos da Portaria nº 204, de 06/02/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2022, autoriza o afastamento do país do
servidor Tiago Ribeiro da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de 09 a
18 de setembro de 2022, trânsito incluso, para participar das seguintes ações: lançamento
de livro, participação como palestrante no III Workshop de Investigaciones-Vidas,
participação de encontro de troca de metodologias e práticas investigativas com
professores do Departamento de Educação da Universidade de La Serena e participação de
exposição, em Santiago - Chile, com ônus limitado, processo nº 23121.000746/2022-66.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, e pelo art. 1º, da Portaria MEC nº 318, de 20 de maio de 2021,
e considerando o que consta do processo SEI nº 23000.021027/2022-55, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais, a partir de 29 de agosto de 2022, os seguintes membros:
I - Silvana Alves de Oliveira e Guilherme Augusto Mendes Pereira, representantes titular
e suplente, respectivamente, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
II - Leonardo Hamilton Maia Oliveira e Maria Luíza Maia Oliveira, representantes titular
e suplente, respectivamente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Minas Gerais;
III - Tércia Pereira de Almeida e Aline Aparecida Silva Caetano, representantes titular e
suplente, respectivamente, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais -
FA E M G ;
IV - Marcelo Vladimir Corrêa e Christiano de Ávila Barsante, representantes titular e
suplente, respectivamente, do corpo discente;
V - Erick Brizon D'Angelo Chaib e Emerson de Sousa Costa, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino profissional e tecnológico;
VI - Catarina Barbosa Torres Gomes e Samuel França Alves, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino profissional e tecnológico;
VII - Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Christiano Otávio de Rezende Sena,
representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes do ensino profissional e
tecnológico;
VIII - Katalin Carrara Geocze e Mabel Rocha Couto, representantes titular e suplente,
respectivamente, dos docentes do ensino profissional e tecnológico;
IX - Taíza de Pinho Barroso Lucas e Josimar dos Reis de Souza, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino profissional e tecnológico;
X - Douglas Martins Vieira da Silva e Aline de Oliveira, representantes titular e suplente,
respectivamente, dos docentes do ensino de graduação;
XI - Luciano Coutinho dos Santos e Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representantes
titular e suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de graduação;
XII - Frederico Romagnoli Silveira Lima e Gisele Mol da Silva, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de graduação;
XIII - Reginaldo Braga de Sousa e Fábia Barbosa Heluy Caram, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de graduação;
XIV - Alexander Correa dos Santos e Thiago Bomjardim Porto, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de graduação;
XV - Lílian Aparecida Arão e Conrado de Souza Rodrigues, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu;
XVI - Maria Adélia da Costa e Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães,
representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de pós-graduação
stricto sensu;
XVII - Gray Farias Moita e Claudio Turani Vaz, representantes titular e suplente,
respectivamente, dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu;
XVIII - Patrícia Santiago de Oliveira Patrício e Allbens Atman Picardi Faria,
representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de pós-graduação
stricto sensu;
XIX - Sandro Trindade Mordente Gonçalves e Úrsula do Carmo Rezende, representantes
titular e suplente, respectivamente, dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu;
XX - Ildefonso Binatti e Augusto Cesar da Silva Bezerra, representantes titular e
suplente, respectivamente, dos docentes pesquisadores;
XXI - Delvair Pereira de Oliveira Filho e Francisco de Assis Marinho Lanza,
representantes titular e suplente, respectivamente, dos servidores técnico-administrativos em
educação.
XXII - Kleber Gonçalves Glória e Maurício Saldanha Motta, representantes titular e
suplente, respectivamente, do Ministério da Educação.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de quatro anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
ainda o que consta dos autos do Processo SEI nº 23000.028161/2021-04, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 605, de 9 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art.1º...................................................................................................................
V - .........................................................................................................................
a) Úrsula Gomes Rosa Maruyama, Siape 2888456 - Gerente de Projetos da
DDR/Setec, que o coordenará; "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 910, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ALESSANDRO BIAZZI COUTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2163214, no período de 01/09/2022 a 31/08/2026, trânsito incluso, para realização de
pós-graduação, nível Doutorado, no El Colegio de la Frontera Norte, no México, com ônus
limitado para o CEFET/RJ, conforme processo 23063.002059/2022-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 553, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Elisa Ferreira Ribeiro,
SIAPE nº 1420604, no período de 04/10/2022 a 19/10/2022, trânsito incluso, para
apresentação de trabalhos científicos derivados de pesquisa com fomento da FAPEMIG, nas
cidades de Córdoba e Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG
(Processo nº 23062.040996/2022-81).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR n. 1.147, de 05 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2019, no uso de suas
atribuições legai e tendo em vista o constante no Processo n. 23062.007700/2020-58,
resolve:
Encerrar, a partir de 13 de junho de 2022, o afastamento concedido à servidora
CLARICE SILVA CESÁRIO, matrícula SIAPE n. 3170226, para prestar colaboração técnica no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), nos termos do
artigo 26-A, da Lei n. 11.091/2005, incluído pela Lei n. 11.233/2005.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.067, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor THOMAS FREITAS E SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 2263823, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos
do art. 132, inciso IV, combinado com art. 117, inciso IX, da Lei 8.112/90, por transgressões
aos art. 116, incisos III, IX e XI, art. 117, incisos V e IX e art. 148 da Lei 8112/90.
Combinado com transgressões aos art. 15, 17, 18 e 53 da Lei 8.069/90 - ECA; decreto nº
1.171/94 que trata do Código de Ética dos Servidores Públicos Federais, Seção II - XIV
alíneas "f" e "g", Seção III - XV, alínea "f". Transgressão ao art. 11, inciso I, da Lei 8429/92.
Transgressões aos art. 3º, inciso I; art. 4º, incisos II, III, IV, XVIII, XX e art. 6º, inciso V § 1º,
alíneas "a" a "g", incisos VI e XI do Código de Ética dos Servidores do Colégio Pedro II.
Processo nº. 23040.007858/2018-61.
Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data da decisão do Processo
Administrativo Disciplinar, 20 de setembro de 2021.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.068, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar RENATA REZENDE GONDIM, matrícula Siape nº 2611192, para a função
de Coordenadora Geral do Departamento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, código
FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.004439/2022-54)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.070 - Conceder Pensão Civil, a partir de 05 de julho de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MICHELLE LOURENÇO OLIVEIRA,
companheira
do
servidor
aposentado, MOACYR
FERNANDES
PEREIRA,
do
Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
264794. Processo nº 23040.004186/2022-19.