DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 213, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.115240/2020-26
MARIO GORO MATSUSHITA
RO
. 2
14021.116993/2020-59
MARIA JOEMI ALVES DE SOUZA WANDERLEY
RO
. 3
14022.170976/2021-38
MARINEY BARROS DE SOUZA FANTIN
RO
. 4
14021.115237/2020-11
MARILZA DIAS REZINIO CAETANO
RO
. 5
14021.113000/2020-97
MARIA LUCIA BECKER
RO
. 6
14021.114289/2020-61
MARLENE CABRAL NUNES DE LIMA
RO
. 7
14022.158248/2021-58
MARISTELA BALBINOT
RO
. 8
14021.116058/2020-92
MARIO MASSARU IMADA
RO
. 9
14021.115775/2020-05
MARLENE MARIA DOS SANTOS
RO
. 10 14021.112814/2020-12
MARIA NETONIRA MORAES DA SILVA
RO
. 11 14021.114043/2020-90
MARLY APARECIDA FERNANDES MAULAES
RO
. 12 14021.116692/2020-25
MARIA NORMA BEZERRA FREITAS
RO
. 13 14021.116064/2020-40
MARISA ROSANE BARIONI
RO
. 14 14021.117008/2020-22
MARLI RODRIGUES DE SOUZA
RO
. 15 14021.114594/2020-53
MARIA HILDA GOMES
RO
. 16 14021.113408/2020-69
MARIA HELENA CARNIEL
RO
. 17 14021.118275/2020-17
MARIA IVANILCE DE OLIVEIRA PESSOA
RO
. 18 14021.115454/2020-01
MARIA INES LEITE DE LIMA XAVIER
RO
. 19 14021.117970/2020-61
MARIA HANAKO TSUTSUMI
RO
. 20 14021.113229/2020-21
MARIA GORETTI GARCIA
RO
. 21 14021.114493/2020-82
MARIA ISILDINHA FAVARO MARTINS
RO
. 22 14021.115247/2020-48
MARIA IZABEL DA SILVA
RO
PORTARIA Nº 214, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: THAÍS HELENA RIBEIRO SILVA
Mat. Siape: 3258040
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Rondonópolis
Processo: 23108.048193/2022-09
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: JULIANE CRISTINA LARSEN
Mat. Siape: 1851757
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23422.013715/2022-68
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01 14021.116072/2020-96
NAIR DEGANUTTI MAIA
RO
. 02 14021.115245/2020-59
MIRTES BALBI SENA
RO
. 03 14021.113390/2020-03
VAGNERES CAMELO DOS ANJOS
RO
. 04 14021.113224/2020-07
THAIS ARAUJO BUENO
RO
. 05 14021.116252/2020-78
NILMA SILVA DE BRITO
RO
. 06 14021.116053/2020-60
MIRIAN ROSA GUIZELINI DE ALMEIDA
RO
. 07 14021.113825/2020-10
TEREZINHA DA PENHA PIMENTELI ROCHA
RO
. 08 14021.112813/2020-60
TEREZINHA CÂNDIDO CABRAL
RO
. 09 14021.113827/2020-09
TELMA LUCIA LOBATO DE MORAES
RO
. 10 14021.114516/2020-59
TEREZINHA ANIZIA PAINKO
RO
. 11 14021.113387/2020-81
TEREZA FELIX DOS SANTOS
RO
. 12 14021.117305/2020-78
TASSIONYLIA FERREIRA APARECIDA
RO
. 13 14021.113810/2020-43
TÂNIA PETTERLE
RO
. 14 14021.114971/2020-54
MARTA MARTINS FERRAZ PALONI
RO
. 15 14021.116677/2020-87
EDVALDO MACIEL FERREIRA
RO
. 16 14021.114254/2020-22
EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA
RO
. 17 14021.118544/2020-45
NORMANDO FELIX ARARIPE LEITE
RO
. 18 14021.113393/2020-39
NEUZA CAVALCANTE NUNES
RO
. 19 14021.114052/2020-81
NILTON PEREIRA CHAGAS
RO
. 20 14021.115246/2020-01
NÚBIA GOMES DA SILVA
RO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 6º, inciso II, "b", anexo I, do Decreto nº 10.195, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art.
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23123.002161/2018-84, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria CRG nº 192, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 83, Seção 2, de 4 de maio de 2022, p. 22, que teve como último ato a Portaria
CRG nº 194, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 122,
Seção 2, de 30 de junho de 2022, p. 22, referente ao Processo nº 23123.002161/2018-84,
ante 
as
razões 
apresentadas
no 
OFÍCIO
Nº
127/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 25 de agosto
de 2022.
Art. 2o Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 264, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JORTAN DE AMARANTE LIMA, matrícula SIAPE nº
1847086, da função de Assistente de Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da
Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, designado pela
Portaria IBC nº 48, de 8 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 265, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE MEIRELLES LEITE,
matrícula SIAPE nº 1449331, para a função de Assistente de Departamento de Estudo e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, código FG-02,
responsável pelas atribuições da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico
e Nutricional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 266, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2043021, da função de
Supervisor do Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto
Benjamin Constant, código FG-01, designado pela Portaria IBC nº 50, de 8 de março de
2022, responsável pelas atribuições da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho
e Encaminhamento Profissional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 267, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado
pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e competência subdelegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no DOU nº 60,
de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA,
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2357012, para a função de Supervisora, código
FG-01, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do
Instituto Benjamin
Constant, responsável
pelas atribuições
da Divisão
de
Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO