DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.071 - Conceder Pensão Civil, a partir de 09 de agosto de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA EMÍLIA DE SOUZA,
companheira do servidor aposentado, JOFFRE TORRENTS DE GÓES TELLES, do Quadro
Permanente desta Autarquia, ocupante de dois cargos de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico,
matrículas Siape nº 2099601 e
1099601. Processo nº
23040.004495/2022-99.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 471, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Processos de Acompanhamento
de Prestação de Contas, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas
da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 472, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Nomear CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais,
Código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de
Programas Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria
Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 474, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto
nº 9.007, de 20 de março de 2017, publicado no DOU de 21 de março de 2017, e tendo
em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U
n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante
as razões apresentadas no Ofício nº 21994/2022/Cpad024_2019/Coger/Gabin-FNDE, de 26
de agosto de 2022.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.091, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 145, seção 2, página 19, de 2 de agosto de 2022, Portaria Ifac nº 981 de 1º de
agosto de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação Lotação
Código
de Vaga
. FELIPE 
JOSE
GONCALVES 
DA
S I LV A
TAE 
- 
Técnico 
de
Laboratório/Recursos
Naturais
8º Ampla
Campus Sena
Madureira
0967430
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º Nomear o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º
da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de
agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código
de
Vagas
. Gilda 
Brasil
Camargo Cardoso
TAE 
-
Técnico 
de
Laboratório/Recursos
Naturais
9ª
Ampla
Campus Sena
Madureira
0967430
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.106, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SONAIRA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
2238285, para a função de Segunda Substituto Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DIREN, código CD-3, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.153/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.019575/2022-39, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ADRIANO FONSECA DA
SILVA (cotista), para o cargo de Técnico em Contabilidade, D101, no Campus Coruripe, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado
no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 970371 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC, DOU 24/01/2022).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.154/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.019453/2022-42, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) YASMIN DE LIMA
HOLANDA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus
Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 961126 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC, DOU 24/01/2022).
Art.2º - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.190/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.031279/2022-14, resolve
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Celso Silva Caldas, ocupante
do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1311882, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com lotação no Campus Maceió, para apresentação do trabalho
intitulado, "INFLUENCIA DE LOS COMPUESTOS FENÓLICOS EN LA FORMACIÓN DECOLOR
DURANTE EL PROCESO DE FABRICACIÓN DE AZÚCAR VHP", no XII Congresso TECNICAÑA,
em Cali ,na Colômbia, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, com ônus limitado,
conforme previsão no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009
- MEC, art. 4º.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.274-GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.( *)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 97/2022-DG/CSGC, de 18/08/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 26/07/2022, a servidora PATRÍCIA ALVES LEITE - Auxiliar
de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1730960, do cargo de Direção de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão substituta do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-
03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 162, de 25/08/2022, seção 2, página 23, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 1.275/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº