DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 165
Brasília - DF, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 20
Ministério das Comunicações................................................................................................. 25
Ministério da Defesa............................................................................................................... 29
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 58
Ministério da Economia .......................................................................................................... 62
Ministério da Educação........................................................................................................... 82
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 171
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 181
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 190
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 193
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 198
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 199
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 200
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 218
Ministério do Turismo........................................................................................................... 236
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 239
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 240
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 240
Ministério Público da União................................................................................................. 241
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 247
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 251
Poder Legislativo ................................................................................................................... 251
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 252
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 280
Ineditoriais ............................................................................................................................. 293
.................................. Esta edição é composta de 469 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 29/8/2022 a
edição extra nº 164-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.003688/2021-94.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura
de tic, exclusivos para o ambiente de assinaturas eletrônicas avançadas do iti, com
monitoramento por meio de noc (network operations center/centro de operações de rede)
e soc (security operations center/centro de operações de segurança), para atendimento
das necessidades no âmbito do instituto nacional de tecnologia da informação - iti/pr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 2.785.810,08. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110245
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00034.000232/2020-22.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADO R ES
EIRELI. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração
da cláusula décima segunda do instrumento original.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00590.000369/2022 . Objeto: Contratação de 6 (seis) vagas com
carga horária de 384 (trezentos e oitenta e quatro) horas no curso de Pós-
Graduação em Direito Legislativo na modalidade online no valor total de R$
71.165,04 (setenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e quatro
centavos), comercializado pela empresa IDP TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA,
CNPJ 35.712.241/0001-48. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 combinado com o inciso VI
do
art
13
da
referida 
Lei..
Justificativa:
Serviço
Técnico
Profissional
Especializado. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. ROBERTO RIBEIRO
DOS SANTOS. Coordenador-geral de Ensino da Agu - Substituto. Ratificação em
29/08/2022. ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON. Diretora da Escola
da
Agu -
Substituto. Valor
Global:
R$ 71.165,04.
CNPJ CONTRATADA
:
35.712.241/0001-48 IDP TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 110156-00001-2022NE000096
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110062
Nº Processo: 00404.003675/2021-09.
Inexigibilidade Nº 24/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE
P ES S .
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Contratação de instituição de ensino para promover capacitação no curso de pós-
graduação em gestão, governança e setor público conforme projeto básico. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 382.201,56. Data
de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00587.000219/2019-83.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO EIREL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses..
Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.975,20.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00587.000219/2019-83.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO EIREL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses..
Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.975,20.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002370/2022-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza com fornecimento de todos os materiais de
higiene e limpeza na psf são joão da boa vista, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 103.974,30. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00589.000212/2020-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A..
Objeto: Acrescentar 19,76% (dezenove virgula setenta e seis por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Com a assinatura deste termo, ficam acrescidas,
ao serviço de fornecimento de bebidas quentes, a quantidade máxima de 24.000 doses anuais,
distribuídas para a PSU e a PSF Ribeirão Preto, PSF/PSU São José do Rio Preto e P S F/ P S U
Presidente Prudente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.653,20. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 00676.001703/2020-64.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.109,88. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 00463.002544/2018-04.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.439.064/0001-07 - EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP. Objeto:
Supressão de 1 (um) veículo do tipo sedan e 1(um) motorista da unidade da advocacia-
geral da união em ji-paraná/ro, a partir de 31/08/2022, nos termos do artigo 65, ii, "b", e
§ 2º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2022 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.065,25. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).