DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000002
2
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 006760008452022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção
preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração,
climatização e ventilação, com fornecimento de mão-de-obra sem exclusividade, materiais
de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) da unidade da AGU localizada em
Porto Velho- Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110161-05-31-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm Df
(SIDEC - 29/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Processo NUP: 00483.0000001/2022-92; TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E
RATEIO DE DESPESAS nº 01/2022, entre a Superintendência Regional de Administração no
Distrito Federal, CNPJ nº 26.994.558/0001-23, e a Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá, CNPJ nº 00.394.494/0140-05; OBJETO: Estabelecer a utilização
compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns. Vigência: 1º/8/2022 a
1º/8/2024. Data da Assinatura: 1º/8/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2022
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 109/2022, celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINITÉRIO DA ECONOMIA, e a instituição financeira BANCO DO BRASIL S.A., visando à
operacionalização de Conta-Depósito Vinculada - Bloqueada para movimentação, nos
termos da Instrução Normativa SEGES n° 05/2017, para os órgãos da Administração Pública
Federal
Direta, 
Autárquica
e
Fundacional
do 
Poder
Executivo.
Processo:
00592.000423/2022-21. Data da Assinatura: 22/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000730/2021-90.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de adequações na
infraestrutura predial, com fornecimento e instalação de materiais, nas unidades da
procuradoria da união e na consultoria jurídica da união em Curitiba/PR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
25/08/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 1.825.579,50. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000460/2022-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratar empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, higienização
e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de material nas unidades da advocacia-geral da união no estado do
paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 780.627,36. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000730/2021-90.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de adequações na
infraestrutura predial, com fornecimento e instalação de materiais, nas unidades da
procuradoria da união e na consultoria jurídica da união em Curitiba/PR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
25/08/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 1.825.579,50. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00588.002086/2019-70.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado:
92.610.187/0001-63 - CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Suprimir as
áreas da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul, localizadas no 3º andar do Edifício Centro
Executivo João Paulo II, juntamente com as respectivas 10 vagas de estacionamento, o que representa
uma redução de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial do contrato. Vigência: 05/09/2022 a
14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.089,64/ano. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000154/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
NO RIO G. SUL. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICO S
EIRELI. Objeto: rescindir unilateralmente o contrato nº 010/2021, em razão de interesse
público, de alta relevância e amplo conhecimento. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Pregoeiro da Superintendência de Administração no Rio Grande do SUl, torna
público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa PARANÁ LIMP SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 06.059.231/0001-57, no valor total de R$ 780.627,36
(setencentos e oitenta mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). O
processo se encontra a disposição para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022)
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000292/2020-81.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.799.835/0001-04 - ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Solução de Segurança de Balanceadores de cargas do tipo ADC, instalação, migração,
configuração e customização, suporte técnico, consultoria técnica e transferência de
conhecimento para atender a reestruturação da infraestrutura de datacenter e site de
redundância da AGU, incluindo 60 meses de garantia, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 3.592.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000292/2020-81.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.799.835/0001-04 - ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Solução de Segurança de Balanceadores de cargas do tipo ADC, instalação, migração,
configuração e customização, suporte técnico, consultoria técnica e transferência de
conhecimento para atender a reestruturação da infraestrutura de datacenter e site de
redundância da AGU, incluindo 60 meses de garantia, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 3.592.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000292/2020-81.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.799.835/0001-04 - ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Solução de Segurança de Balanceadores de cargas do tipo ADC, instalação, migração,
configuração e customização, suporte técnico, consultoria técnica e transferência de
conhecimento para atender a reestruturação da infraestrutura de datacenter e site de
redundância da AGU, incluindo 60 meses de garantia, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 3.592.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000292/2020-81.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 04.799.835/0001-04 - ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Solução de Segurança de Balanceadores de cargas do tipo ADC, instalação, migração,
configuração e customização, suporte técnico, consultoria técnica e transferência de
conhecimento para atender a reestruturação da infraestrutura de datacenter e site de
redundância da AGU, incluindo 60 meses de garantia, conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 3.592.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).