DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000295/2022-68.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
de calibração/qualificação de
equipamentos e instrumentos laboratoriais com o fornecimento de todos os materiais
necessários à execução dos serviços, como por exemplo, padrões analíticos ISO 17.034 e
materiais de referência certificados, caso necessário, executados mediante emissão de
ordem de serviço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2025. Valor
Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD nº 4/2022, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças,
em quatro equipamentos, sendo um cromatógrafo líquido de alta eficiência marca
Shimadzu modelo Prominence LC-20AT, um cromatógrafo líquido de ultra eficiência marca
Shimadzu modelo Nexera e dois equipamentos de cromatografia gasosa multidimensional
com detecção por FID e espectrometria de massas, foi homologada. Após abertura, análise
e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 58.752.460/0001-56 -
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., Grupo 01, no valor total de R$ 73.384,01.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 23/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamento para o Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária de Minas Gerais foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 01.808.192/0001-20 - UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, Item 24, no valor total de R$ R$ 930,00;
11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, item 22, no valor total
de R$ 337.898,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, item 9, no valor
total de R$ 4.635,13; 26.159.355/0001-11 - CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE EIRELI, itens 10 e 14, no valor total de R$ 5.583,50;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 7, no
valor total de R$ 31.930,20; 30.321.785/0001-65 - TAJE SOLUCOES COMERCIO VAREJISTA
LTDA, itens 6 e 15, no valor total de R$ 2.533,88; 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA,
item 20, no valor total de R$ 16.173,00; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, item 8, no
valor total de 956,00; 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA, item 13, no valor total de R$ 5.800,00; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 21, no valor total de R$ 131.057,00
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000940/2021-91.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar recolhimento, carga, transporte
e descarga, disposição e descarte final de resíduos classe i, resíduos de serviço de saúde
(rss) e lâmpadas utilizadas no lfda-pe, com fornecimento de toda embalagem necessária ao
transporte externo dos mesmos, disponibilização de balança para pesagem dos resíduos
antes do transporte, emissão de certificado de descarte final (cdf) de acordo com a
legislação vigente. A atualização anual do plano de gerenciamento de resíduo sólido (pgrs)
e elaboração do plano de gerenciamento de resíduo de serviço de saúde (pgrss), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 84.824,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 23128/2022.
Nº Processo: 21002.000591/2022-99.
Inexigibilidade.
Nº
1/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO. Objeto: O presente termo tem por objeto o ajuste da inexigibilidade, nº
03/2022.. Vigência: 07/07/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.700,04. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21000.041862/2018-08.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, o senhor ricardo carvalho belizario, coordenador do
laboratório federal de defesa agropecuária no pará, , no uso das atribuições que lhe
confere a portaria nº 659-se/mapa de 25 de abril de 2018, publicada no diário oficial da
união, seção ii, de 30 de abril de 2018 e o regimento interno, aprovado pela portaria
ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no diário oficial da união nº 70 de 12
de abril de 2018, resolve: autorizar o apostilamento do contrato supracitado, firmado entre
o laboratório federal de defesa agropecuária no pará - lfda/pa e a empresa erica e.g lima
serviços de mão de obra eireli, cnpj nº 19.362.299/0001-52.. Vigência: 02/05/2019 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.368,04. Data de Assinatura:
15/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21000.041862/2018-08.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme
cláusula sexta
do
contrato original,
mediante
a
aplicação do
índice
correspondente a 9 % (nove por cento), acumulado até julho de 2022 retroativos a 01 de
janeiro de 2022 divulgado pelo convenção coletiva trabalho.. Vigência: 08/05/2019 a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.398,78. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21000.041862/2018-08.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme
cláusula sexta
do
contrato original,
mediante
a
aplicação do
índice
correspondente a 9 % (nove por cento), acumulado até julho de 2022 retroativos a 01 de
janeiro de 2022 divulgado pelo convenção coletiva trabalho.. Vigência: 08/05/2019 a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.398,78. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000376/2022-10.
Dispensa
Nº 
3/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 07.729.214/0001-42 - GUAIBA TELECOMUNICACAO SISTEMAS E INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Termo de adesão ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações
o qual se encontra registrado no cartório de registro de títulos e documentos da cidade de
guaíba, no estado do rio grande do sul, sob o nº 13476, livro b-72, folha 97 e disponível
no endereço virtual eletrônico www.guaibatelecom.com.br na central do assinante. Sob a
numeração de controle lfda-rs 06/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 5.397,60. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21043.000914/2021-87.
Inexigibilidade.
Nº
6/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado:
01.382.559/0001-96 
-
PENSALAB 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Acréscimo de 25 % do valor inicial atualizado do item 23 do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993scsc. Vigência: 23/08/2022 a 10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 411.527,08. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902881/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº
04217437000132. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 902881/2020. Valor
Total: R$ 615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 328.500,00, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR, CPF nº
560.470.290-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901923/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM AQUI N O,
CNPJ nº 03347119000123. Solicitamos aditivo de prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total: R$ 340.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.000,00, Vigência: 18/08/2022 a
27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VALDECIO LUIZ DA COSTA, CPF nº 537.212.171-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901856/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE MARABA
PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
420.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 67.049,99, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº 047.993.038-
48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909031/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº
24651234000167. Prorrogação de prazo por mais seis meses. Valor Total: R$ 644.066,66,
Valor de Contrapartida: R$ 166.566,66, Vigência: 25/08/2022 a 28/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901353/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO
BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO. Valor Total: R$ 117.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência:
25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE,
CPF nº 564.258.800-15.

                            

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