DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000014
14
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001456/2022-90. Objeto Serviço de Inscrição no Workshop
Analise de Dados Genéticos em Poliploides. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da
contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
17/08/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 18/08/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 300,00.
CNPJ CONTRATADA: 48.659.502/0001-55- Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiros -
FEALQ. (SIDEC - 18/08/2022) 135040-13203-2022NE000224.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade 
nº 
23700.22/0030-6; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e Maria Angela Rodrigues da Silva (Barraquímica); Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 26.08.2032; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 26.08.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa); Maria Angela Rodrigues da Silva
(Barraquímica).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.18/0125-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Instrumentação) e o Instituto Trata Brasil.
Objeto: Prorrogação da vigência até 01/11/2027. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 01/11/2027; Valor Total : não se aplica;
Data Assinatura: 29/08/2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa), Luana Siewert Pretto (Trata Brasil)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica Internacional celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e a Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária
(AGROSAVIA) e a Associação de Bananeiros (AUGURA), Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0097-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Daniel Martins de Lima; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/07/2022;
Vigência: até 01/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Daniel Martins de Lima, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, o
Município de Itapororoca e a Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes
para a Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a
finalidade de gestão de pesquisa por meio da integração de plataformas digitais, tratos
culturais e manejo de pragas na fruticultura tropical. Data da Assinatura: 25/08/2022;
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2026; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Fe r r a z
Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade
pela Embrapa/CNPM, a Prefeita, Elissandra Maria Conceição de Brito pelo Município de
Itapororoca e o Sócio-Proprietário, Tobias da Silveira Lopes pela Lopes Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07; Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - CNPJ 07.483.401/0001-
99; Objeto: "Avaliacao dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de
abelhas"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor
global: 205.573,12; Vigencia: 12 meses
Data da assinatura: 28/08/2022. Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG
16.662.321-0 SSP/SP, Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP, Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Jonas
Hipolito de
Assis
Filho
RG 34+567.671-3
SSP/SP,
Diretor
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Total biotecnologia
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6, Diretor Executivo, pela FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 014/2022 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 18.592,30.
Validade: até 02/01/2024; Data da assinatura: 25/08/2022; Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade Compromisso de Sigilo, Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o estudante: Wanderson Anjos da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo
CNPq
a ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da Embrapa
Pecuária
Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
01/08/2024; Data da assinatura: 18/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Wanderson Anjos da Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Hornblenda Joaquina Silva Bello; Objeto: execução do projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2024; Data
da assinatura: 28/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Hornblenda
Joaquina Silva Bello, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovana Bernardes; Objeto: Distrato na execução do projeto
aprovado pelo Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 25/08/2022;
Data da assinatura: 23/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Giovana
Bernardes, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Samara Gomes Banhos; Objeto: Distrato na execução do
projeto aprovado pelo Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de:
31/08/2022; Data da assinatura: 23/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa;
e Samara Gomes Banhos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Leonardo Aparecido Lima dos Santos; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a
partir de: 29/07/2022; Data da assinatura: 29/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Leonardo Aparecido Lima
dos Santos, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL E DIVISÃO DE TITULARIDADE DA
TECNOLOGIA " PEPTÍDEO MODIFICADO DE PEÇONHA DE VESPA SOCIAL E SEU USO COMO
ANALGÉSICO" ENTRE EMBRAPA E FUB. Licitação: Não se aplica. Objeto: Reconhecer
reciprocamente a participação efetiva das contratantes no desenvolvimento da tecnologia
intitulada" PEPTÍDEO MODIFICADO DE PEÇONHA DE VESPA SOCIAL E SEU USO COMO
ANALGÉSICO" e a consequente cotitularidade sobre a mesma, bem como regular a sua
exploração comercial. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por
meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e a
Fundação Universidade de Brasília - FUB. Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2037. Data da
assinatura: 29/11/2017. Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias pela Embrapa e
Sanderson Cesar Barbalho pela FUB.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material Licitação: Não se aplica. Objeto: Estabelecer
a transferência de amostras biológicas de Arapaima gigas do Instituto Juruá para a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para a finalidade de pesquisa científica.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto Juruá Data da
assinatura: 25/08/2022. Vigência: O presente Acordo terá a vigência de 3 (três) anos.
Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis e Jorge Madeira Nogueira Junior pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e João Vitor Campos-Silva pelo Instituto
Juruá.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material Licitação: Não se aplica. Objeto: Estabelecer
a transferência de Vespas parasitoides, Trissolcus spp. da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA para o Instituto Biológico para finalidade de pesquisa científica.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto Biológico Data
da assinatura: 25/08/2022. Vigência: O presente Acordo terá a vigência de 5 (cinco) anos.
Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis e Jorge Madeira Nogueira Junior pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Ana Eugenia de Carvalho Campos pelo
Instituto Biológico.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0080-6; Participantes: Embrapa-
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e o Município de Petrolândia - PE, CNPJ/MF
10.106.235/0001-16 (COOPERANTE); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária
e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de
capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades
Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola
no Município de Petrolândia - PE; Data da assinatura: 25/08/2022; Vigência: 25/01/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino,
pela Embrapa, Fabiano Jaques Marques, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis; Código SAIC
22400.17/0040-7-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Associação de Criadores de Peixes de Sobradinho - ACRIPEIXESSS (Comodatária) - CNPJ/MF
07.378.100/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 16 (dezesseis) meses, com início em 15/08/2022 e
término em 15/12/2023; Data da assinatura: 15/08/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Neuraci de
Jesus Silva, pela ACRIPEIXESS.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicados no DOU nº 160, de 23/08/2022, Seção
3, página 12, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
de Sigilo celebrado com o estudante WLLAMO PACHECO COELHO JUNIOR, onde se lê:
vigência 21/03/2023, leia-se: 21/06/2024.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio para Publicação de Obra; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.; Objeto:
impressão e divulgação da publicação "Bioinsumos da cultura da soja"; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 93.400,00; Data de assinatura: 23/08/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
e Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Total.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.22/0295-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR -
Campus Santa Helena; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos
ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 17/08/2022; Vigência: de 17/08/2022 a 17/08/2027; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Arlete Teresinha Beuren - Diretora da
UTFPR/Câmpus Santa Helena, PR.

                            

Fechar