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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e o Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.; Objeto:
desenvolver um método de controle de nematoides patogênicos às culturas de grãos;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 914.685,95; Data de assinatura: 24/08/2022; Vigência:
24/08/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa
Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Arilton Akihiro Sammi -
Administrador da Matsuda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002858/2022 . Objeto: QuickStix-Tubos. Detec.Cry2Ab2 em Grãos de
Soja - Teste de Tira de fluxo lateral para o gene SIP2. Código: AQ-095-BGBR Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A empresa é único fornecedor destes materiais, possui carta de exclusividade
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe
Adjunto Administração. Ratificação em 26/08/2022. ALEXANDRE LIMA NEPOMUC E N O.
Chefe-geral. Valor Global: R$ 1.523,19. CNPJ CONTRATADA : 08.987.278/0001-06
ENVIROLOGIX DO BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 135029-13303-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Objeto:
fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 25/08/2022; Vigência: até
24/08/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior -
Representantes da Embrapa Soja e Fábio Antonio Néia Martini - Representantes da
UENP.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais para fins
de testes de campo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 
13/06/2022; 
Vigência: 
até 
13/06/2024; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Henrique Santos e Marina Castro, ambos
pela Monsanto.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Singular Dynamics Inova Simples (I.S.); Objeto: fornecimento de
sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: até 28/08/2052; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes da Embrapa Soja e
Vinicius Mateus Strassburger - Representante da Singular.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Armada (Reg. SAIC AJU nº 25100.17/0065-0); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
03.468.876/0001-55 e a GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ - 00.809.803/0001-91;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, passando a
viger até 29/11/2022; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001992/2019-14;
Data de Assinatura: 26/08/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração– – da Embrapa Solos; Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos– – da Embrapa Solos e Thiago Oliveira Retamero Representante
Legal da Guard Angel Vigilância EIRELI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 1/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Vigilância Armada, Incluindo o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e
Equipamentos (REG SAIC Nº 25100.17/0065-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Guard Angel Vigilância EIRELI - CNPJ - 00.809.803/0001-91; Objeto:
Em decorrência da Convenção Coletiva da Categoria, registrada em 28/01/2022, no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000182/2022 com efeitos a partir de
01/01/2022, as partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 10,16% (dez vírgula
dezesseis por cento), conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001992/2019-14; Data de assinatura: 30/08/2022;
Valor mensal: R$ 41.888,22; Valor Global: R$ 125.664,66.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Imunova Análises Biológicas LTDA (13.933.224/0001-06); Objeto: A
Embrapa e a IMUNOVA tem interesse em avaliar possíveis parcerias relacionadas a projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas áreas da agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias".; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 26/08/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Max Ingberman da
Imunova.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91) e BRF S.A (01.838.723/0001-27); Objeto: "Caracterização e
avaliação de insumos tecnológicos para composição de dietas para suínos e aves".; Fonte
de recurso: BRF S.A; Valor Global: R$ 563.109,95 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento
e nove reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura:
18/08/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Robert
Eugene Schaffert pela FAPED e José Uebi Maluf pela BRF S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA - COPÉRDIA
(83.573.212/0001-95) 
e
C3 
EQUIPAMENTOS
PARA 
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA(18.029.831/0001-51); Objeto: "Desenvolvimento de processo agropecuário de
arraçoamento de suínos em fase de crescimento e terminação, em múltiplos tratos,
utilizando sistema automatizado de distribuição de ração"; Fonte de recurso: Não se palica;
Valor Global: R$ 327.428,76 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e vinte e sete centavos)); Vigência: 30 (trinta) meses; Data de assinatura: 24/08/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Giovani Molin, pela
C3 EQUIPAMENTOS e Vanduir Luís Martini, pela COPÉRDIA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001276202222 . Objeto: Aquisição de reagente de laboratório. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição, empresa exclusiva. Declaração
de Inexigibilidade em 29/08/2022. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto Administrativo.
Ratificação em 29/08/2022. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.277,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA .
(SIDEC - 29/08/2022) 135030-13203-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, (82.777.244/0001-40); Objeto: Prorrogação
de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12
(dose) meses; Data de assinatura: 24/08/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves Neiva Kleemann Tonielo pela Prefeitura de Castelo Branco.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção em
climatizadores de ar, refrigeradores, freezers e câmara fria, com mão de obra e peças,
conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste termo de referencia
e edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Interior -
CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/08/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203002547202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Uso
em Laboratório (Não Químico). Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 30/08/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Jardins - ARACA JU
-
SE
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135013-05-12-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/08/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato; SAIC: 21100.22/0039-7; Partes: Embrapa Trigo e Sociedade
Educacional Três de Maio - SETREM; CNPJ: 98.039.852/0001-97; Objeto: A Embrapa cede
em regime de comodato à SETREM (comodatária) uma trilhadeira de Parcelas M.SB Mod.
TP-04, patrimônio n.º 080.7844, colheitadeira de sementes e grãos marca Wintersteiger,
patrimônio n.º 0803466 e um medidor de umidade c/ bolsa Al 101, patrimônio n.º
0809170; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/08/2022; À partir de 29/08/2022 até
02/08/2027; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, chefe adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Sandro Ergang, Diretor Geral Setrem.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0059-5 de
29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Tritícola
Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: integração de
esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa e ou Implantação de Unidades
Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO), em imóvel(is) de
terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em ações de pesquisa e ou de transferência
de tecnologia com material genético da Embrapa e ou com tecnologia(s) da Embrapa.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não aplicável;
Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027; Signatários: pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D,
e pela Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira,
Diretor Vice-Presidente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2022 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 006/2020
- Embrapa Trigo. Objeto: aquisição e entrega parcelada de suprimentos e componentes de
informática, para atender às demandas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Item: 2. Empresa vencedora: WS INFORTEC COMERCIO LTDA. CNPJ nº 36.924.105/0001-84.
Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$ 6.411,20. Valor total da
ata R$ 21.702,86. Vigência: 24/08/2022 a 24.08.2023. Data da assinatura: 24/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2022 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 006/2020
- Embrapa Trigo. Objeto: aquisição e entrega parcelada de suprimentos e componentes de
informática, para atender às demandas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Itens: 5 e 6. Empresa vencedora: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. CNPJ nº
36.469.275/0001-16. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor R$
11.700,00. Valor total da ata R$ 21.702,86. Vigência: 24/08/2022 a 24.08.2023. Data da
assinatura: 24/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2022 do Pregão Eletrônico - SRP nº nº 006/2020
- Embrapa Trigo. Objeto: aquisição e entrega parcelada de suprimentos e componentes de
informática, para atender às demandas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Itens: 1 e 4. Empresa vencedora: SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.
CNPJ nº 05.807.475/0001-08. Adesão ao Cadastro Reserva: Não houve. Total do fornecedor
R$ 3.591,66. Valor total da ata R$ 21.702,86. Vigência: 24/08/2022 a 24.08.2023. Data da
assinatura: 24/08/2022.

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