DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 915519/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: CENTRO
DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2021 a 20/11/2022.
Data de Assinatura: 24/08/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
880510/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,
CNPJ nº 76416957000185. Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para a completa
execução do objeto. Valor Total: R$ 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Vigência:
28/12/2018 a
30/09/2023.
Data
de Assinatura:
27/12/2018.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: NORBERTO
ANACLETO ORTIGARA, CPF nº 231.562.879-20.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de 01 (um) Extrato de Adesão nº
01476/2022, publicado em 25 de agosto de 2022, no D.O.U., seção 3, página 08, tendo em
vista que a matéria foi publicada em duplicidade no D.O.U. de 25/08/2022.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.071872/2022-14 no qual o Município de Bom Jesus do Sul/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01484 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: HELIO JOSÉ SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul/PR - CPF nº
757.804.379-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071593/2022-51 no qual o Município de SÃO FRANCISCO DO
PARÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01478/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal de SÃO FRANCISCO DO
PARÁ/PA - CPF nº 829.501.132-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071229/2022-91 no qual o Município de URUTAI / GO
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01466/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO:AILTON MARTINS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de URUTAI / GO - CPF nº
450.727.871-68
REFERÊNCIA: Processo 71000.070719/2022-70 no qual o Município de ITACOATIARA / AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01453/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, Prefeito Municipal de ITACOATIARA / AM -
CPF nº 137.795.528-17.
REFERÊNCIA: Processo 71000.070620/2022-78 no qual o Município de OLHO D'ÁGUA
GRANDE / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01443/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA SUZANICE HIGINO BAHE, Prefeito Municipal de OLHO D'ÁGUA
GRANDE / AL - CPF nº 028.863.124-28.
REFERÊNCIA: Processo: 71000.070431/2022-03, no qual o Município de MATRIZ DE
CAMARAGIBE / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01432/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022
SIGNATÁRIO: FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de MATRIZ DE
CAMARAGIBE / AL - CPF nº 096.943.924-54.
REFERÊNCIA: Processo 71000.070041/2022-25 no qual o Município de TORITAMA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01423/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: EDILSON TAVARES DE LIMA, Prefeito Municipal de TORITAMA/PE - CPF nº
688.024.474-20.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071940/2022-45 no qual o Município de IGARAPÉ- AÇ U / P A
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01485/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: NORMANDO MENEZES DE SOUSA, Prefeito Municipal de IGARAPÉ-AÇU/PA -
CPF nº 585.404.072-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.069975/2022-14 no qual o Município de NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01417/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ / PA, Prefeito Municipal de ALCINEIA DO
SOCORRO CARMO DOS SANTOS - CPF nº 665.559.652-15.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071947/2022-67 no qual o Município de BELEM / AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01487/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA, Prefeita Municipal de BELEM /
AL - CPF nº 027.851.274-71
REFERÊNCIA: Processo 71000.072010/2022-17 no qual o Município de ALGODÃO DE
JANDAÍRA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01493/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: HUMBERTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB -
CPF nº 027.112.264-17
REFERÊNCIA: Processo 71000.068374/2022-94 no qual o Município de OURÉM / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01368/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, Prefeito Municipal de OURÉM / PA - CPF
nº 423.136.432-04
REFERÊNCIA: Processo 71000.074143/2013-29 no qual o Município de CRUZ DAS ALMAS /
BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00758/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, Prefeito Municipal de CRUZ DAS ALMAS / BA - CPF
nº 547.692.135-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.111355/2014-85 no qual o Município de São Tomé/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00756 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO: OCELIO CESAR FERREIRA LEITE, Prefeito Municipal de São Tomé/PR - CPF nº
742.564.329-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.107420/2014-78 no qual o Município de Manfrinópolis/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0755 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIO:
ILENA 
FÁTIMA
PEGORARO 
DE
OLIVEIRA,
Prefeito 
Municipal
de
Manfrinópolis/PR - CPF nº 022.654.289-06.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071513/2022-67 no qual o Município de SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01472/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.