DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 910572/2021. Processo Nº
71000.040491/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Calçoene/AP - CNPJ: 05.990.437/0001-33.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio Nº 910572/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: REINALDO SANTOS
BARROS - Prefeito Municipal de Calçoene/AP - CPF: ***.182.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 913463/2021. Processo Nº
71000.033606/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul/RS - CNPJ: 92.000.207/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913463/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ARTUR ARNILDO
LUDWIG - Prefeito Municipal de Paraíso do Sul/RS - CPF: ***.527.090-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
N
º
917215/2021.
Processo
Nº
71000.040934/2021-65.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Borborema/SP - CNPJ: 46.737.219/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917215/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VLADIMIR ANTONIO
ADABO - Prefeito Municipal de Borborema/SP - CPF: ***.794.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 904632/2020. Processo Nº
71000.032223/2020-36.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa/SP - CNPJ: 45.781.184/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904632/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLÁUDIO JOSÉ
SCHOODER - Prefeito Municipal de Nova Odessa/SP - CPF: ***.628.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
N
º
916452/2021.
Processo
Nº
71000.040820/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP - CNPJ: 44.919.918/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916452/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TATIANA
GUILHERMINO TAZINÁZZIO COELHO COSTA - Prefeita Municipal de Lucélia/SP - CPF:
***.840.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n º 911634/2021. Processo Nº
71000.040486/2021-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR - CNPJ: 04.653.408/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911634/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA
COELHO - Prefeita Municipal de Caracaraí/RR - CPF: ***.274.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Convênio
N
º
915993/2021. Processo
n.
º
71000.052335/2021-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915993/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: OZEAS DA SILVA
CAMPOS - Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - CPF: ***.438.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 917543/2021. Processo Nº
71000.041022/2021-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Leópolis/PR - CNPJ: 75.388.850/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917543/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ALESSANDRO RIBEIRO
- Prefeito Municipal de Leópolis/PR - CPF: ***.818.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
N
º
916084/2021.
Processo
Nº
71000.050237/2021-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - CNPJ: 18.128.256/0001-44.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916084/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ C A R LO S
FERREIRA - Prefeito Municipal de Rodeiro/MG - CPF: ***.085.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo Aditivo
ao
Convênio
N
º 898635/2020.
Processo
Nº
71000.022429/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CNPJ: 00.470.127/0001-
74.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898635/2020.
Vigência: 24/07/2020 a 29/08/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WALMIR DA SILVA
MATOS - Diretor-Presidente do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CPF:
***.415.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
N
º
913078/2021.
Processo
Nº
71000.034661/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS - CNPJ: 87.613.147/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913078/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCO AURÉLIO
NEDEL - Prefeito Municipal de Crissiumal/RS - CPF: ***.405.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao
Convênio 
916240/2021. 
Processo 
Nº
71000.041006/2021-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CNPJ: 27.174.143/0001-
76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916240/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TIAGO ROCHA -
Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha/ES - CPF: ***.745.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916360/2021. Processo n. º
71000.040800/2021-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Getulina/SP - CNPJ: 44.528.842/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916360/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTÔNIO CARLOS
MAIA FERREIRA - Prefeito Municipal de Getulina/SP - CPF: ***.746.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 916316/2021. Processo Nº
71000.040923/2021-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP - CNPJ: 46.601.944/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916316/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RUBENS JOSÉ BELÃO
- Prefeito Municipal de Três Fronteiras/SP - CPF: ***.860.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927490/2022, Processo n.º 71000.008599/2022-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Policia Militar-SEPM/RJ - CNPJ: 32.690.668/0001-02.
Objeto: Apoio ao Projeto Sócio-Esportivo - CPP, no estado do Rio de Janeiro-R J.
Valor Total: r$ 181.583,50, Valor do Repasse: R$ 177.931,00, Valor da Contrapartida: R$
3.652,50.
Vigência: 24/08/2022 a 24/02/2025.
Data da Assinatura: 24/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE
MARINHO PIRES - Secretário de Estado de Polícia Militar-SEPM/RJ - CPF: ***. 439.477-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 897618/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: INSTITUTO CASA
DA 
VILA 
- 
CNPJ: 
07.996.915/0001-48. 
Objeto: 
"prorrogação 
da 
vigência 
do
FOMENTO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/INSTITUTO CASA DA VILA - 897618/2020". Vigência:
28/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários: Concedente:
RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: CAMILA PALATUCCI A R A N T ES
- CPF: 006.274.821-12. Processo: 71000.021936/2020-74.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925954/2022, Nº Processo: 71000.011906/2022-11,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF. CNPJ/MF: 14.897.583/0001-00,
Objeto: "Fomentar a modalidade de Futebol de 5 (deficientes visuais), dentro do Distrito
Federal, no intuito em ofertar uma melhor qualidade de vida para cegos do DF, conforme
previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2022NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212653, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023, Data
da Assinatura: 23/08/2022. Signatários:
Concedente: RONALDO
LIMA DOS
SANTOS- CPF/MF:
***.144.137-**, Convenente:
GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF/MF: ***.234.561-**.