DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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28
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SILVANIO DA SILVA
CO E L H O
***.653.241-
**
Rádio do
Cidadão
09/04/2019
53542.001339/2022-
86
. SINESIO MARTINS
DA SILVA
***.201.471-
**
Rádio do
Cidadão
22/09/2020
53542.001483/2022-
12
. VALDINEZ
LOPES
DA SILVA
***.615.911-
**
Rádio do
Cidadão
29/11/2020
53542.001484/2022-
67
. VALDIR RABELO DE
A R AU J O
***.062.861-
**
Rádio do
Cidadão
25/03/2019
53542.001344/2022-
99
. VALDIVINO
ETERNO
DOS
SANTOS
***.604.001-
**
Rádio do
Cidadão
21/07/2019
53542.001345/2022-
33
. V A LT E R
HONORATO
DE
SOUZA
***.532.841-
**
Rádio do
Cidadão
19/09/2016
53542.000464/2022-
79
. VANDERLEI
DA
SILVA ROMAGNOLI
***.096.038-
**
Rádio do
Cidadão
31/10/2020
53542.001486/2022-
56
. VANDOIRIS
FERREIRA MENDES
***.196.011-
**
Rádio do
Cidadão
19/03/2020
53542.001488/2022-
45
. VICTOR ANTUNES
DE CASTRO
***.349.601-
**
Rádio do
Cidadão
31/12/2018
53542.001193/2022-
79
. WALDENIR
PINHEIRO
DE
FA R I A
***.917.801-
**
Rádio do
Cidadão
09/11/2020
53542.001490/2022-
14
. WALDINEY
B O N I FAC I O
N OV A I S
***.649.071-
**
Rádio do
Cidadão
09/12/2019
53542.001346/2022-
88
. WALDIR HONORIO
DE PAULA
***.799.817-
**
Rádio do
Cidadão
25/02/2020
53542.001491/2022-
69
. WANDER
RODRIGUES
DE
SOUSA
***.395.881-
**
Rádio do
Cidadão
31/03/2018
53542.001222/2022-
01
. WANDERLEI
RAMIRES CUNHA
***.917.738-
**
Rádio do
Cidadão
19/09/2016
53542.000468/2022-
57
. WEDER
ALUISIO
GOULART
***.999.371-
**
Rádio do
Cidadão
18/04/2017
53542.000552/2022-
71
. WELBER
SANTOS
AMARAL
***.326.526-
**
Rádio do
Cidadão
17/12/2019
53542.001849/2022-
53
. W E L L I N GT O N
BALDUINO
DA
S I LV A
***.337.671-
**
Rádio do
Cidadão
27/10/2021
53542.001755/2022-
84
. W E L L I N GT O N
CLEMENTE LOPES
***.065.654-
**
Rádio do
Cidadão
21/05/2020
53542.001492/2022-
11
. WEMELLSSONN
CLAUDIO DA SILVA
***.334.371-
**
Rádio do
Cidadão
17/03/2021
53542.001802/2022-
90
. WILMAR
DUTRA
DOS SANTOS
***.116.301-
**
Rádio do
Cidadão
05/04/2020
53542.001494/2022-
01
. ZOGLAS FURTADO
JUNIOR
***.813.901-
**
Rádio do
Cidadão
19/07/2021
53542.001804/2022-
89
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 346/2022
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto
e ignorado, resolve, por meio do presente Edital, INTIMAR a sociedade empresária limitada
MASCOL MARANHÃO SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.617.168/0001-28, acerca
da decisão proferida
no processo
sancionatório nº
53572.000637/2015-72 por meio do Despacho Decisório nº 6/2020/AFCA6/AFCA/SAF (SEI
nº 5189290).
Os autos deste processo administrativo são eletrônicos, podendo ser consultado
na Pesquisa
Pública do
SEI (Sistema Eletrônico
de Informações),
disponível em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos,
indicando
sempre
o
correspondente número de processo. Numa eventual dificuldade, orienta-se o registro de
pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.
O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade
da Anatel mais próxima, sendo que para aferição de sua tempestividade considera-se a data
do protocolo na Agência e não a data da postagem nos Correios, ou por meio de
peticionamento eletrônico. No caso de peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o
registro de Usuário Externo do SEI, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em
conformidade com as orientações de cadastramento contidas no SEI e com o Regulamento
do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de
2017. O processo em tela prosseguirá independentemente de manifestação nos autos.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 347/2022
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto
e ignorado, resolve, por meio do presente Edital, INTIMAR a sociedade empresária limitada
MASCOL MARANHÃO SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.617.168/0001-28, acerca
da decisão proferida
no processo
sancionatório nº
53572.000364/2017-28 por meio do Despacho Decisório nº 31/2022/GR10AF/GR10/SFI (SEI
nº 8627795).
Os autos deste processo administrativo são eletrônicos, podendo ser consultado
na Pesquisa
Pública do
SEI (Sistema Eletrônico
de Informações),
disponível em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos,
indicando
sempre
o
correspondente número de processo. Numa eventual dificuldade, orienta-se o registro de
pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.
O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade
da Anatel mais próxima, sendo que para aferição de sua tempestividade considera-se a data
do protocolo na Agência e não a data da postagem nos Correios, ou por meio de
peticionamento eletrônico. No caso de peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o
registro de Usuário Externo do SEI, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em
conformidade com as orientações de cadastramento contidas no SEI e com o Regulamento
do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de
2017. O processo em tela prosseguirá independentemente de manifestação nos autos.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 00000.000411/2017-17.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a revisão do valor
mensal contratado, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de
repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro
de 2022.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
708.513,14. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00000.000365/2021-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
23.045.434/0001-03 - JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Suprimir
veículo, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar
os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.200,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 00000.000813/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A .
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e alterar o valor do contrato por acordo entre as partes. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.673,96. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 00000.000540/2021-21.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.346.098/0001-33 - MULIER LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2022..
Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.993,20.
Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 00000.005006/2018-18.
Dispensa. Nº 11/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
17.521.682/0001-80 - COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALO .
Objeto: Registrar a revisão do valor mensal contratado, prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise da repactuação do valor mensal e discriminar os dados da nota
de empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 264.875,67. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 00000.000873/2018-18.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados das notas de
empenho do exercício financeiro de 2022. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.279.860,20. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03420
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 82/2012-TB
Data de Assinatura: 19/08/2022
Parte: Valdeir Junior Barbosa, CPF nº 601.568.721-53.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: De 13/09/2022 a 13/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira
Sampaio Meirelles
(Diretor
Administrativo-Financeiro
Substituto) e
p/
Contratada: Valdeir Junior Barbosa (Locador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02834
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 74/2012-TB
Data de Assinatura: 28/07/2022
Parte: Laudemiro Antonio da Silva, CPF nº 193.321.229-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: De 07/08/2022 a 07/08/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística substituto) e Jarbas
José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada: Laudemiro
Antonio da Silva (Locador).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/00389
Termo de Apostila ao Contrato n° 35/2018/2200
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