DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 67600.006766/2022-23 FRANCISCO 
FRANCA
DE OLIVEIRA NETO
961.858.211-68
R$ 296,44
. 67600.001427/2022-51 J.F 
AGROPECUARIA
LT DA
16.383.132/0001-
80
R$ 1.240,45
. 67600.004553/2022-67 JOÃO 
BOSCO
MENDONÇA
325.676.691-91
R$ 269,08
. 67600.004572/2022-93 JS ADM E COMÉRCIO
DE IMÓVEIS LTDA
37.178.434/0001-
96
R$ 1.910,65
. 67600.004624/2022-21 KRONOS 
AIRCROAFT
E N G E N H . A E R O N AU T . LT DA -
ME
07.004.956/0001-
00
R$ 293,28
. 67600.004630/2022-89 L & M ADM.DE BENS
SOCIEDADE S/S LTDA
24.687.855/0001-
09
R$ 447,18
. 67600.002980/2022-19 MARCELO 
GIOVANINI
MARTINS
145.893.888-39
R$ 145,68
. 67600.004727/2022-91 MENDONÇA
PRESTADORA 
DE
SERVIÇOS EIRELI
36.704.703/0001-
48
R$ 67.251,68
. 67600.040501/2019-59 MOISES 
BORGES
R O D R I G U ES
324.542.601-15
R$ 106,84
. 67600.004743/2022-84 N.R. 
EMP.
E
CONSTRUCAO LTDA
08.892.245/0002-
63
R$ 568,34
. 67600.000999/2022-12 NELSON 
ARLINDO
B ES S
868.750.359-87
R$ 51,18
. 67600.002258/2022-76 NOAR 
AVIAÇÃO
AGRÍCOLA EIRELI
29.254.700/0001-
94
R$ 58,64
. 67600.002261/2022-90 OSVALDO DEVERLING
076.427.179-20
R$ 1.244,52
. 67600.002270/2022-81 PAULO SIMON
850.377.027-04
R$ 86,44
. 67600.004907/2022-73 RAPHAEL 
ROCHA
M AU A D
052.392.116-04
R$ 1.392,96
. 67600.006619/2022-53 ROBERTO 
GABRIEL
DUARTE
906.419.225-15
R$ 1.696,36
. 67600.006844/2022-90 ROGÉRIA 
SOUSA
MOURA
701.161.411-74
R$ 5.660,44
. 67600.006622/2022-77 S 
ESTELIODORO
P OZ Z E T T I
P A R T I C I P AÇÕ ES
28.664.873/0001-
18
R$ 19.731,65
. 67600.005105/2022-81 SILVIO 
DE
BASTOS
S I LV A
102.561.727-49
R$ 107,76
. 67600.005136/2022-31 URIAS 
MESSIAS
DE
OLIVEIRA
047.906.878-05
R$ 852,46
. 67600.005141/2022-44 VALERIA LOBAO REIS
493.985.393-49
R$ 1.128,14
. 67600.003007/2022-17 W.M. IND E COM DE P
M E RES E SUCATAS
LT
29.409.801/0002-
78
R$ 1.678,12
. 67600.005168/2022-37 WALDEMAR DE SOUZA
BA R B O S A
003.846.071-87
R$ 87,59
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613019044202117 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para Aquisição de materiais de consumo utilizados no funcionamento e manutenção
dos instrumentos da Banda de Música do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner, 
1000
Bacacheri 
-
CURITIBA 
-
PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120072-05-73-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004699202262 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.325.140/0001-65 LABORATORIO
SABIN DE ANALISES CLINICAS EM ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 26/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Material
de Copa e Cozinha), a fim de atender às necessidades das Organizações Militares apoiadas
pela Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 98.182,00 (Noventa e oito mil e cento
e oitenta e dois reais). Item adjudicado e valor: LUIZ TADEO DAMASCHI - 01.424.128/0001-
45, 01 item, totalizando R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), NATIVA DI S T R I B U I C AO
DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 01 item, totalizando R$ 2.180,00 (Dois mil e
cento e oitenta reais), COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -
10.943.564/0001-11, 03 itens, totalizando R$ 23.050,00 (Vinte e três mil e cinquenta reais),
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71, 02 itens, totalizando R$
1.302,00 (Um mil e trezentos e dois reais), GSI COMERCIO E SOLUCOES LTDA -
42.452.561/0001-71, 01 item, totalizando R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), DBR
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 44.461.321/0001-69, 07 itens, totalizando R$ 64.950,00
(Sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar de 25 de agosto de 2022, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo período de
vinte e quatro meses, conforme inciso III, do Art. 87, da Lei n° 8.666/93 c/c item 6.1.12,
letra "e" da ICA 12-23/2019 e item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato de
Despesa nº 28/GAP-BQ/2020. A aplicação da sanção se deu, pela paralisação na execução
dos serviços de reforma, ampliação e adequação do PRVF, culminando em reincidência, da
qual resultaram em graves prejuízos à Administração Pública, referente ao Contrato de
Despesa n° 28/GAP-BQ/2020 - Edital Concorrência n° 01/GAP-BQ/2020 - procedimento em
que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG : 67552.017351/2020-36
Em 25 de agosto de 2022
Sheyla Fernandes Sales Cel Int
Ordenadora de Despesas
Delegada
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001432/2022-15.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO D. Objeto: Serviço de dosimetria individual externa do Hospital de Aeronáutica de
Belém por um período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 3.164,00. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 67215.008742/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 60374/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 13.054.685/0001-09 - FALCAO, MONTEIRO E SALAME SERVICOS MEDICO S
LTDA. Objeto: Assistência nas especialidades radiologia, angiologista, nutróloga, urologia,
mastologista, neurologista, clínica médica, cardiologia, gastroenterologista, cirurgia geral,
ginecologia, 
proctologia, 
ortopedia 
e
traumatologia, 
e 
exames 
cardiológicos
(eletrocardiograma, 
teste
ergométrico 
e
ecodopplercardiograma), 
radiológicos,
utrassonográfico normal e com doppler, angiotomografia, mamografia, ressonância
magnética, tomografia computadorizada, paaf e densitometria óssea. Para atender aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67211.004919/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 61151/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 40.192.432/0001-66 - N K N PHYSIOTERAPY CENTER EIRELI (ME). Objeto:
Prestação de serviços de assistência nas especialidades paramédicas de fisioterapia e
procedimentos
fisioterápicos, conforme
especificado no
termo de
credenciamento
115/BABE-HABE/2021, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 67211.001442/2021-00.
No extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 108/2021, publicado no DOU Edição nº
162/2022, Seção 3, do dia 25/08/2022. ONDE SE LÊ: Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico
hospitalar nas
especialidades de
oftalmologia, clínica médica,
gastroenterologista e procedimentos especificados no anexo iii, conforme especificado no
termo de credenciamento 108/BABE-HABE/2021, para atender aos usuários do fundo de
saúde da Aeronáutica (Funsa). LEIA-SE: Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de oftalmologia, conforme especificado no termo de
credenciamento 108/BABE-HABE/2021, para atender aos usuários do fundo de saúde da
Aeronáutica (Funsa).
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.775.721/0001-85 -
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por finalidade o Equilíbrio do Contrato de Despesa nº 021/GAPBE-ALA9/2019, conforme
solicitado pela Contratada, com fundamento nos Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art.
65, § 8º da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA SEXTA do Contrato. Vigência: 05/08/2019 a
05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.798,80. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).

                            

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