DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a variação do icti no período de abril/2020 a março /2021 correspondente a 7,97%, no
valor de r$ 354.697,45 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete
reais e quarenta e
incocentavos), totalizando r$ 509.472,73 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 15/08/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.472,73. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00457.
Objeto: 
Seleção
de 
proposta
mais 
vantajosa
para 
aquisição
de
microcomputadores completos, incluindo monitor, teclado e mouse com serviço de
garantia por 60 (sessenta) meses on-site, para Administração Central e Dependências da
NAV Brasil, em âmbito nacional, pelo Sistema de Registro de Preços. Vigência: 12 (doze)
meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das
08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
14/09/2022 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 012/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 103/2022
NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ 103/2022. Objeto: MATERIAIS DE
SOBREVIVÊNCIA PARA TRIPULAÇÃO AEREA. Total de Itens Licitados: 18. Edital
disponibilizado: RFQ 103/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/30/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/14/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/27/2022 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C, 24 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.006475/2022-21.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de serviço de conexão de dicada com a rede mundial de computadores
(internet), com links dedicados de 100 mbps cada, simétricos e confiáveis, para o cie e
esimex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 25.650,24. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64503006688202277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
condicionadores de ar, para atender necessidades do Centro de Inteligência do Exército e
da Escola de Inteligência Militar do Exército. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
30/08/2022 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n
Smu - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160062-05-9-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Conforme especificações doTermo de Referência.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160246
Nº Processo: 64449004345202270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material destinado ao aparelhamento da seção de cães de guerra e seção de equinos Total
de Itens Licitados: 00085. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
Rj
127 
Km 
06 
Paracambi-rj 
PARACAMBI
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160246-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160246-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.003756/2022-85.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ..
Objeto: Tênis preto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 29.171.385,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.003761/2022-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD EIRELI. Objeto: Aquisição de sapato
preto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 4.529.873,20. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160006
Nº Processo: 64114003727202268 . Objeto: Contratação direta para locação de imóvel para
execução do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos 2022-2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por haver a inviabilidade de competição e por estar dentro do
estabelecido no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2022. NILTON FABIANO VELOZO LINS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/08/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.830.403/0001-54 FAMETROTEC EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160006-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002274202206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustíveis, gasolina comum, óleo diesel s10 e gás GLP de uso doméstico recarga de 13
kg, por maior desconto na tabela ANP. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 30/08/2022
de 08h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha, E-mail: 21cia.salc@gmail.com Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA -
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160022-05-14-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Amparada pela Lei 8.666/93e 10.520/2002 e Decreto Nº 10.024/2019, IN Nº 73/2020,
Resolução IBAMA Nº 13/2021, e Resoluções ANP.
JOSE DE OLIVEIRA MELO FILHO
Auxiliar Salc
(SIDEC - 29/08/2022) 160022-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002617202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos de obra e insumos asfálticos para execução de Obra de Tapa Buraco destinados a
atender às necessidades da 21ª Companhia de Engenharia de Construção - UASG: 160022
Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 30/08/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
- AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160022-05-15-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160022-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2021 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002628202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo e permanente, para atender as necessidades do 7º Batalhão de
Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. (IRP n¨ 38/2021) Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 30/08/2022
de 09h30 às 13h00 e de 15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec
Estação 
Experimental
- 
RIO
BRANCO 
-
AC 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160001-05-34-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64333.002182/2019-92.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo
para a prestação de serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens e
repasse para voos domésticos, visando atender às necessidades da Comissão Regional de
Obras. Vigência: 29/08/2022 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).