DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do 1º reajustamento
do valor do termo aditivo nº 1, relativo ao termo de contrato 68/2020 - cro/12, alusivo à
obra construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos para Subtenentes
e Sargentos na Vila Militar Plácido de Castro, em Manaus/AM. Vigência: 06/01/2021 a
25/07/2023. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005723202279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de Materiais Permanentes e Médico-Hospitalares. Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Rui
Barbosa, 409 -
Bairro Centro Centro -
PORTO VELHO -
RO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160351-05-18-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.001283/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 786.758,52. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001640202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Reagentes para diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamento em regime de
cessão de uso ( com manutenção e assistencia técnica) para o Laboratório de Análises
Clínicas. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 16h00. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160545-05-6-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Compras
(SIDEC - 29/08/2022) 160545-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007985/2022-15.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 23.685,60. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 54/2021 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 54/2021, NUP: 65468.005453/2021-13, que tem
por objeto aquisição de material eletroeletrônico, adjudicado, conforme pode ser
consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041434/2022-04.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.048984/2022-46.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 051.689.467-63 - RENATA MIRANDA LENGRUBER. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo para a prestação de serviços na especialidade de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 94279.000034/2018-54.
Inexigibilidade. Nº 25/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.181.085/0001-51 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA -.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 06659.076462/2019-68. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável, conforme previsão na cláusula décima primeira do contrato e
considerada a conveniência e oportunidade da Administração.. Fundamento Legal: Art. 79,
II, Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002165202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de aferição, calibração, qualificação, manutenção
preventiva e corretiva, e suporte técnico de capela de exaustão, fluxos e cabines de
segurança biológica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO
- RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160328-05-7-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: E-
mail: salc.lqfex@gmail.com Tel:(21) 2391-0881 2º SGT Roziane Pregoeiro
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/08/2022) 160328-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.000790/2021-65
Termo Aditivo do Contrato Nº 13/2021 e PREGÃO SRP Nº 01/2021. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: HIDRÁULICA CATETE LTDA - ME. CNPJ:
27.000.256/0001-55. Objeto: Contratação de serviço com empresa especializada na
manutenção e conservação com substituição e reposição de peças de bombas hidráulicas
distribuídas nos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul(PMZS).
Contrato renovado e reajustado em 10,71% pela incidência do IGP-M (Índice Geral de
Preços de Mercado), para o Valor Mensal de R$ 31.445,41 (Trinta e um mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) e Valor Global de R$ 377.344,92
(Trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois
centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 11/08/2022 a
10/08/2023. Data da assinatura: 29/07/2022.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.072957/2022-09.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 119.816.866-81 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO. Objeto: Cessão de uso
onerosa, de local para atividade de barbearia, no QGI da 4ª Região Militar. Fundamento
Legal: LEI 9.636/1998 - Artigo: 11C. Vigência: 17/08/2022 a 17/11/2022. Valor Total: R$
577,60. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da
prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho para
atender às necessidades das unidades do Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 4ª
Região Militar. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.288,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 07.776.272/0001-27 CENTRO
MEDICO DE DERMATOLOGIA E PEQUENAS CIRURGIAS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005333/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais e artigos médico hospitalares
termossensíveis, que não suportam altas temperaturas, umidade e pressão, de propriedade
do HGeJF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30. Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora JUIZ DE FORA - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160121-05-21-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160121-00001-2022NE000001

                            

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